Talita Helena Rodrigues Caetano, de 24 anos, e Maicon Alexandre Bepler, de 26, foram condenados à reclusão pelo assassinato do advogado Lorenzo Andrade de Moraes, em março de 2014. Talita foi condenada a 16 anos, nove meses e 10 dias e Maicon a 15 anos e oito meses. A condenação foi decidida em júri popular, na segunda-feira. O juiz Paulo Henrique Aduan Correia leu a sentença às 20h16. Os réus deixaram a Câmara algemados e foram conduzidos, em veículos diferentes, de volta às cadeias de Franco da Rocha, onde se encontra Talita, e Americana, onde Maicon está preso.
Maicon foi condenado por homicídio triplamente qualificado, por enquadramento em motivo fútil, que seria ciúmes, emprego de meio cruel para execução do crime e uso de recurso que dificulta a defesa da vítima. Já Talita foi condenada por homicídio duplamente qualificado, considerando o uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ambos também foram condenados por furto qualificado em função de um saque de R$ 20 da conta de Lorenzo, além da retirada de R$ 40 de sua carteira, após o assassinato.
A pena inicial de Maicon pelo assassinato seria de 18 anos. Porém, houve o atenuante de ter confessado, o que reduziu a pena em 1/6, para 15 anos. Já pelo furto qualificado, a pena seria de 2 anos e quatro meses. A confissão reduziu o período para oito meses. Assim, a pena total foi definida em 15 anos e oito meses.
Talita, que não confessou os crimes, recebeu 16 anos de pena pelo homicídio duplamente qualificado. Já o furto qualificado lhe rendeu pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, mas pelo fato de ser primária, teve uma redução de 2/3, caindo para nove meses e 10 dias. Assim, sua pena chegou a 16 anos, nove meses e 10 dias.
Procedimento
Marcado para começar às 8h, o julgamento começou com cerca de uma hora e meia de atraso, pela demora da chegada de Talita. O primeiro passo foi a definição dos jurados. De 21, foram escolhidos sete, cinco mulheres e dois homens.
Posteriormente, foram ouvidas testemunhas e réus. Em seguida, ocorreu o debate, com explanações do promotor Pedro dos Reis Campos e dos advogados de defesa.
Depois, os jurados foram levados a uma sala secreta, onde responderam às perguntas previamente formuladas para condenação ou não.
Com base na decisão, o juiz calculou a pena, lida no retorno da sala secreta, antecedendo o final do julgamento.
Familiares e amigos da família de Lorenzo estiveram presentes, alguns com camisas com o rosto do advogado. Pai e mãe, especialmente, se emocionaram. Parentes dos réus também compareceram, incluindo a filha de Talita.
Defesa diz que Maicon foi provocado por Lorenzo
A advogada Letícia Müller não pediu a absolvição de Maicon Bepler, mas clamou para que ele fosse punido da forma mais correta. Letícia não utilizou em seu discurso a tese de legítima defesa, apesar da versão de luta corporal entre as partes. Porém, defendeu que Maicon fosse privilegiado com o atenuante de estar sob domínio de violenta emoção logo em seguida à injusta provocação da vítima pela alegação de ter sido provocado por Lorenzo Moraes.
Pela versão da defesa, Maicon pediu a Talita para que solicitasse ao advogado que fosse até a residência do casal com o objetivo de ser provado que não estava sendo traído. A alegação era de que Maicon queria “dar uma prensa” em Lorenzo pelas abordagens a Talita. Porém, a concretização da ida de Lorenzo deixou Maicon revoltado. Segundo a defesa, Lorenzo teria dito a Maicon que ele era um corno e que mantinha relacionamento sexual com Talita há três anos, colocando em dúvida a paternidade do filho da ré, que estava grávida de quatro meses. Maicon disse que nunca havia namorado alguém antes e que Talita foi com quem manteve sua primeira relação sexual.
Embora esse atenuante não tenha sido levado em consideração pelos jurados, Letícia afirmou que não irá recorrer da sentença. “A pena foi bem razoável. Falavam em 30 anos (de pena)”, explicou.
Versão
A versão de Maicon foi alterada em depoimento no júri em relação ao que havia dito durante a fase de inquérito policial, quando ainda não tinha Letícia como advogada. Ao júri, Maicon alegou ter assassinado Lorenzo, após a luta, em função da ameaça do advogado de que o mataria caso ficasse vivo. A advogada lembrou que Lorenzo portava um canivete, exibido durante o júri, mas o pai do advogado explicou que o filho era colecionador de canivetes.
Maicon alegou ter levado Lorenzo no porta-malas do carro, amarrado, até um canavial em Engenheiro Coelho, quando diz ter soltado a corda para liberar o advogado. Desta forma, contou ter levado a faca para cortar a corda. Porém, alegou que Lorenzo, já sem a corda, novamente fez menção de assassiná-lo e que, por este motivo, deu a facada no pescoço. “Eu ia soltar ele e ir embora. Ele disse que se eu não matasse, ele iria me matar. Dei uma facada nele”, afirmou.
Em relação ao saque, Maicon disse ter feito para repor o que havia gastado de gasolina para abastecer o carro de Lorenzo. A senha foi conseguida por estar junto ao cartão.
Talita diz que tentou fazer Maicon não matar a vítima
Ao contrário de Maicon, Talita Helena Rodrigues Caetano negou ter atuado intencionalmente para o assassinato de Lorenzo Moraes, assim como a participação no furto.
O advogado de Talita, Gustavo Amaral, defendeu a tese da ausência de provas contra a ré, considerando um absurdo ela ser condenada por “achismos”. Isso porque a participação de Talita teria sido narrada apenas por Maicon. Na questão do furto, Talita disse não ter ido com Maicon até o banco. A defesa frisou a falha da Polícia Civil de não ter solicitado imagens da agência, que comprovasse a ida de Talita ao banco.
Já em relação ao assassinato, Amaral defendeu que Maicon não teria pedido para Talita chamar Lorenzo, mas sim ordenado de forma agressiva, configurando coação moral irresistível. A defesa levantou o fato de Maicon ter um histórico de ciumento e agressivo. Em relação a Lorenzo, Talita disse que ele não acreditava que ela estaria com alguém e queria ver com os próprios olhos. “Eu sabia que corria o risco de ter uma briga, mas não uma tragédia desse nível. Eu peço perdão para a mãe dele, pois hoje sou mãe e imagino a dor que ela está sentindo”, declarou Talita.
Briga
Segundo contou Talita, Lorenzo não admitiu responder a perguntas de Maicon e, por ser mais forte, estava ganhando na luta até receber a paulada. Porém, ela disse ter gritado socorro e pedido várias vezes para Maicon parar de maltratar Lorenzo, que estava sendo amarrado e amordaçado, pois temia o pior. Uma das testemunhas, uma vizinha de Talita, confirmou que ela gritou socorro, mas disse ter imaginado se tratar de uma briga de casal. Quanto ao canavial, Talita disse ter sido obrigada a ir por Maicon, que temia que ela chamasse a Polícia e teria dito que se a esposa não fosse, também seria assassinada. Mas conta ter ficado no carro quando Maicon desceu com Lorenzo e soube da morte apenas quando o réu voltou, negando assim ter sido um crime combinado.
Apesar de ter dito não concordar com o assassinato, Talita admitiu que poderia ter evitado. “Eu podia ter evitado tudo isso, fui fraca”, declarou.
A defesa utilizou o fato de Talita estar grávida para apontar que ela não teria condições de conter Maicon.
Talita ainda negou qualquer tipo de relacionamento amoroso com Lorenzo. Porém, no processo, há relatos de uma testemunha apontando ter havido uma relação anterior entre ambos.
Após o julgamento, o advogado de Talita disse que ainda iria estudar se recorreria ou não.
