A linha de crédito de financiamento para as obras de infraestrutura e de saneamento, aprovada na Câmara, é o Finisa (Financiamento de Infraestrutura e Saneamento) da Caixa Econômica Federal.
A taxa de juros nessa modalidade de empréstimo está hoje em 5,5% ao ano, segundo o secretário de Finanças, Oliveira Pereira da Costa. “Pode ser até menos, mas o certo é que não passa de 6% ao ano”, reforçou.
A Prefeitura terá prazo de 120 meses para quitar o empréstimo, com carência de dois anos, a partir da assinatura de contrato com a Caixa. Isto é, esse financiamento só começará a ser pago em 2021. No próximo governo, portanto.
Oliveira prefere não arriscar uma estimativa de quanto a Administração vai desembolsar para quitar esse financiamento, em 2031.
Mas O POPULAR, em um exercício matemático, chegou a um montante de cerca de R$ 10 milhões. O cálculo leva em consideração as 120 parcelas com taxa de juros de 0,5% ao mês, em média, levando-se em conta também a amortização do período.
Sendo assim, a Prefeitura pagaria por esse empréstimo de R$ 26,09 milhões algo em torno de R$ 36 milhões. “Acredito que possa ser até menos”, observa Oliveira.
Endividamento
O que Oliveira garante é que há saúde financeira para abertura desse empréstimo. Segundo dados apresentados na semana passada, a capacidade de endividamento do Município é de até 120% da Receita Corrente Líquida (RCL).
O novo financiamento vai comprometer apenas 6,62% da RCL, hoje em 29%. A dívida consolidada atual é de R$ 114,3 milhões. O Município pode se endividar em até R$ 473,3 milhões, o que corresponde a 120% da receita líquida, conforme lei de responsabilidade fiscal.
