quarta-feira, março 12, 2025
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Justiça Eleitoral dispensa obrigatoriedade do uso de biometria nas eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu o cancelamento de títulos dos eleitores que não fizeram a biometria em 2019, realizado em 479 municípios paulistas. A decisão foi tomada em caráter temporário devido à pandemia do novo coronavírus. A medida determina ainda que eleitores que não realizaram o cadastro da biometria poderão votar nas eleições municipais de 2020, entretanto, logo após o pleito as inscrições voltarão a configurar como canceladas e, por isso, deverão ser regularizadas com a Justiça Eleitoral. Para isso, o eleitor deverá comparecer ao cartório eleitoral do seu domicílio, para cadastro da sua biometria.

Um nome para
a Polícia Federal

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu anular a nomeação do delegado para o cargo. Novo decreto torna a nomeação “sem efeito”. No mesmo ato, Bolsonaro também tornou sem efeito a exoneração de Ramagem do cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ramagem havia sido nomeado dia 28 para a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo, demitido no último dia 24.

Novo ministro
da Justiça

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, tomou posse na vaga aberta por Sergio Moro, que deixou o governo acusando o presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal – Moro discordou da demissão do diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo, indicado por ele para o posto. “Cobre de nós mais operações da Polícia Federal, presidente”, afirmou Mendonça quando elencava os compromissos que terá à frente do Ministério da Justiça. Ao demitir Moro, Bolsonaro se queixou do ex-juiz, dizendo que o ex-ministro da Justiça não repassava relatórios das atividades da Polícia Federal.

Bolsonaro sobre
mortes: ‘E daí?’

O presidente Jair Bolsonaro perguntou a uma repórter, na portaria do Palácio da Alvorada, o que quer que ele faça em relação às mortes por coronavírus no Brasil, que nesta terça-feira, 29, superaram as da China, país de origem da pandemia, passando dos 5 mil óbitos. Durante a entrevista, uma jornalista disse ao presidente: “A gente ultrapassou o número de mortos da China por covid-19”. O presidente, então, afirmou: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”, disse, em referência ao próprio sobrenome. Depois, disse que se solidariza com as famílias das vítimas.

Isolamento baixo,
segue quarentena

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quarta-feira, 29, que não haverá afrouxamento da quarentena adotada para conter o coronavírus no Estado com uma taxa de adesão ao isolamento social abaixo de 50%, como vem sendo registrado nos últimos dias. “Não há qualquer condição de flexibilização de isolamento com 48% de taxa de isolamento e evidentemente com os riscos de colapso no atendimento público nos hospitais”, disse Doria em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. De acordo com a Secretaria de Saúde paulista, a taxa de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) no Estado está em 68%, enquanto a de enfermaria está em 47%. tubro, e na quarta-feira, 29, os nascidos em novembro e dezembro.

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