A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (LDO), aprovada na Câmara esta semana, mostra que o primeiro ano do próximo governo poderá ser de cobertor curto.
Segundo a LDO, ano que vem a Administração deve perder em torno de R$ 35,4 milhões em arrecadação, o equivalente a menos 7,18% em comparação com a previsão orçamentária para 2020.
Para este ano, estimava-se uma receita de R$ 493,6 milhões. Para 2021, estima-se R$ 458,2 milhões.
Como se trata de estimativas, o resultado do ano que vem pode até ser melhor do que o de 2020. Por conta do novo coronavírus, a própria Secretaria de Finanças calcula que a Prefeitura deverá deixar de arrecadar neste 2019 até R$ 70 milhões. Arrecadaria, contudo, R$ 423,6 milhões. Ou seja, 34,6 milhões a menos que a previsão da LDO 2021.
Esses números podem sofrer alterações até a confecção da Lei Orçamentária para o próximo exercício, em setembro.
Pela LDO 2021, a secretaria mais afetada pela retração é a de Obras, que terá R$ 18 milhões a menos em caixa. No entanto, fica aqui uma ressalva. Do montante, cerca de R$ 16 milhões são referentes a obras de infraestrutura e de pavimentação com recursos de financiamentos para 2020 apenas. Já a saúde deve perder R$ 9 milhões.
A única exceção na Administração Direta é o Esporte, que terá arrecadação maior, de R$ 70 mil apenas, graças ao orçamento impositivo. Na Indireta, o Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae) terá aumento na arrecadação de 1,73%.
A LDO 2021 prevê reajuste salarial dos servidores de 0%.
“É uma crise de proporções globais e Mogi Mirim não fica imune aos seus efeitos”, concluiu o secretário de Finanças, Oliveira Pereira da Costa.
Confira o quadro:
COMPARATIVO LOA 2020 X LDO 2021
Secretarias LOA 2020 LDO 2021 %
Saúde 119.575.494,72 110.492.614,80 -0,08
Educação 104.399.751,72 102.586.268,12 -0,02
Encargos Gerais 31.444.500,00 30.825.000,00 -0,02
Obras e Habitação 29.578.747,32 11.117.450,00 -0,62
Serviços Municipais 23.182.550,00 19.408.000,00 -0,16
Segurança Pública 17.015.500,00 16.995.291,72 —
Assistência Social 16.985.538,91 16.676.875,36 -0,02
Administração 10.533.000,00 10.272.000,00 -0,02
Finanças 9.374.700,00 9.325.500,00 -0,01
Mobilidade Urbana 6.482.000,00 6.017.000,00 -0,07
Governo 4.944.600,00 3.839.000,00 -0,22
Suprimentos 4.783.000,00 4.667.000,00 -0,02
Meio Ambiente 4.760.500,00 4.379.500,00 -0,08
Gabinete do Prefeito 4.359.350,00 4.319.000,00 -0,01
Agricultura 3.663.055,00 3.605.000,00 -0,02
Negócios Jurídicos 3.507.500,00 3.486.500,00 -0,01
Esporte 3.504.212,33 3.575.500,00 +0,02
Planejamento 2.470.700,00 2.390.000,00 -0,03
Cultura e Turismo 2.357.000,00 2.182.500,00 -0,07
Comunicação 880.000,00 870.000,00 -0,01
TI 701.000,00 655.000,00 -0,07
Total Prefeitura 404.502.700,00 367.685.000,00 -0,09
Câmara Municipal 10.315.000,00 10.315.000,00 —
TOTAL ADM. DIRETA 414.817.700,00 378.000.000,00 -8,88
SAAE (Adm Ind.) 78.876.500,00 80.245.000,00 +1,73
TOTAL GERAL 493.694.200,00 458.245.000,00 -7,18
