“Eu sei que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular suas condenações na Lava Jato por entender que a 13ª Vara de Curitiba (PR) não tinha competência para analisar os casos. Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do STF, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível. Fachin aceitou o argumento da defesa de que essas denúncias não estariam diretamente ligadas a desvios na Petrobras, alvo da Lava Jato. Fachin não analisou se Lula é culpado ou inocente.
Brasil terá 5G
em 20 pontos
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse esta semana que o 5G Standalone, conhecido como 5G puro, estará disponível em 20 pontos no Brasil neste ano e em todas as capitais até julho de 2022. Faria participou de uma audiência pública sobre o tema durante a 6ª reunião do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que trata da implantação da tecnologia 5G no Brasil. No encontro, conduzido pela coordenadora do grupo, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Faria reforçou que o governo tem compromisso com a celeridade nas etapas do leilão do 5G, mas sem abrir mão das opções mais modernas disponíveis em se tratando de tecnologia. “É muito mais do que um aumento de potência e velocidade. Serão cem vezes de aumento”, disse Faria.
Projetos dedicados
às mulheres
O Senado aprovou esta semana projetos envolvendo a maior participação das mulheres na política e em outras áreas, além de garantir-lhes mais segurança no dia a dia. Foram, no total, quatro projetos debatidos, três votados. Um dos projetos aprovados criminaliza a perseguição obsessiva. Trata-se da prática de perseguição reiterada que ameaça a integridade física ou psicológica da vítima. O Senado também aprovou PL que traz mecanismos de incentivo à participação das mulheres nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. O PL prevê ações de divulgação dessas atividades às mulheres, além de incluir estratégias e programas para mitigar preconceitos e barreiras culturais à participação da mulher nessas áreas do conhecimento.
Liderança da
bancada feminina
O Senado aprovou também a resolução interna que determina a participação da bancada feminina na reunião de líderes da Casa. Os líderes de partido e bloco parlamentar se reúnem toda semana. Nesse encontro, é definida a pauta de projetos a serem votados na semana. No Colégio de Líderes também são firmados acordos sobre votações e procedimentos em plenário. A resolução cria, em caráter permanente, a figura da liderança da bancada feminina no Senado. A votação foi de maneira simbólica, sem registro de votação em painel, procedimento comum quando há unanimidade. A autora do projeto, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), considerou a votação um marco. “Nos dará muito mais espaço e protagonismo para participar da Ordem do Dia”.
