A nova sede da Câmara Municipal, popularmente conhecida como Palácio de Cristal, vem apresentando diversas falhas estruturais desde quando foi definitivamente ocupada pelos parlamentares, assessores e demais servidores do Poder Legislativo. O imóvel alugado por dez anos na área central, em frente à Matriz São José, custa aos cofres públicos quase R$ 26 mil mensais.
Contudo, mesmo com o alto investimento, no final da semana passada, uma luminária do gabinete do vereador Alexandre Cintra (PSDB) despencou do teto. Por sorte, não era dia de expediente. O espaço é usado, diariamente, pela assessora de Cintra, para receber munícipes e também pelo próprio parlamentar, quando precisa assinar e despachar documentos.
Possivelmente, a queda do lustre está relacionada ao problema nas calhas do prédio, situação agravada pelas chuvas constantes. “Chove mais dentro do que fora”, declarou o presidente da Casa de Leis, Jorge Setoguchi (PSD), em entrevista à imprensa, na manhã da última quarta-feira, dia 31. A reportagem ainda verificou que a própria sala da presidência apresenta uma infiltração no teto, próxima também às luminárias.
Na segunda-feira, dia 29, quando chegou ao local de trabalho, a assessora encontrou a sala de trabalho inundada. Essa é a segunda vez que o espaço fica tomado pela água. A primeira ocorreu ainda este ano, no dia 22 de janeiro. Além de perder papéis, entre requerimentos e indicações, um notebook, que estava sobre a mesa, também foi danificado ao ser atingido pelo lustre.
Segundo Setoguchi, a deficiência é estrutural e não por falta de manutenção. Ele esclareceu que já havia comunicado ao proprietário para tomar providências. “Precisou acontecer para ele se mobilizar”, criticou. No mesmo dia, os reparos no gabinete do vereador foram iniciados. Parte do forro da cozinha também precisou ser trocado.
O presidente ainda explicou que se a Câmara assumisse o conserto seria necessário abrir uma licitação, o que demanda tempo, inclusive por falta de empresas interessadas em fazer o orçamento. Todo custo do serviço realizado ficará por conta do proprietário do imóvel. Já o computador, patrimônio da Casa de Leis, terá que ser restituído pelo Legislativo, caso não volte a funcionar.
O Palácio de Cristal está em nome de Felipe Augusto Silva Higino. A escolha do imóvel foi fechada em 2015 e o contrato assinado em janeiro do mesmo ano, com a autorização dos membros da Mesa Diretora do biênio passado. O valor do contrato é de R$ 4,1 milhões. Na época, alguns dos argumentos para a mudança foram de que a antiga sede do Legislativo, à Rua Doutor José Alves, não acomodava de forma satisfatória os vereadores e os riscos de uma pane elétrica devido à fiação ser muito antiga.
Antigo
Ainda em 2015, O POPULAR trouxe uma matéria alertando sobre o fato do imóvel não contar com uma saída de emergência e possuir ventilação artificial, ou seja, aquela produzida por equipamentos especiais como exaustores e ventiladores. A reportagem ainda flagrou dois botijões de gás na cozinha do novo prédio.
Na época, o tenente do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu, Vinícius Zampolo, confirmou que é vedada a utilização de botijões dentro de edificações públicas e particulares. “O risco de explosão é grande porque o gás fica confinado na área interna”, explicou Zampolo.
Reforma
Setoguchi aproveitou para informar que, na última semana, a Câmara já contratou um engenheiro elétrico para dar prosseguimento à reforma do antigo prédio da Casa de Leis e Gabinete do prefeito. O profissional terá um prazo de 20 dias, podendo ser prorrogado por igual período, para entregar o projeto da parte elétrica.
O projeto arquitetônico, executado pela própria Secretaria de Planejamento, sem qualquer custo, já está foi concluído. Por fim, será necessário licitar a empresa que fará a reforma. A cobrança da população se dá por conta da Câmara Municipal pagar um alto valor pela locação, enquanto o antigo Gabinete do prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB), situado à Rua Doutor José Alves, continua vazio.
Isso porque, a fim de atender ao anseio dos vereadores, o prefeito já cedeu o espaço, ainda no começo do ano, para uso do Legislativo pelo prazo de 30 anos, conforme prevê a Lei Municipal nº 5.445, de 11 de outubro de 2013, mudando-se para um outro imóvel, também alugado, à Avenida Pedro Botesi, na zona Norte.
