Mais de 500 crianças esperam por uma vaga em um dos 12 Centros Municipais de Primeira Infância (Cempis) da cidade. Esse foi um dos números divulgados pelo Conselho Tutelar de Mogi Mirim durante audiência pública realizada na manhã da última quarta-feira, no auditório da Escola Técnica Estadual (Etec) Pedro Ferreira Alves.
A demanda é maior nas zonas Sul e Oeste, sendo necessárias mais 191 novas vagas. A região da zona Leste e Norte aparecem em seguida com, respectivamente, 165 e 151 crianças na fila de espera. Em setembro do ano passado, a lista possuía 479 crianças cadastradas, enquanto, até os primeiros seis meses deste ano, já são 507.
No mesmo mês, um inquérito civil foi instaurado pela Promotoria de Justiça para apurar essa deficiência nos Cempis. Em entrevista ao O POPULAR, o conselheiro Luiz Carlos Pinto disse que o próximo prefeito terá que pensar em políticas públicas e estudar uma forma de planejar a criação de novas vagas.
“É preciso construir outras creches para acabar com esse déficit. É bem preocupante a situação”, alertou Pinto. Segundo relato dos próprios conselheiros tutelares, vários atendimentos são negados sob a justificativa de que as creches atingiram a capacidade máxima de crianças por sala. Nesse caso, as famílias recorrem ao Conselho Tutelar e, se o órgão não conseguir resolver o problema, são instruídas a procurar a Justiça.
Além da falta de vagas nos Cempis, o conselheiro apontou a evasão escolar e a gravidez na adolescência como outros dos principais problemas da cidade. Só a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Santa Clara, na zona Norte, atendeu 21 mães adolescentes, entre junho de 2015 e junho de 2016.
A UBS do Maria Beatriz, na zona Sul, e a UBS Dr. Antônio Albejante, no bairro Vila Dias, zona Leste, receberam, cada uma, 15 jovens gestantes. No segundo semestre de 2015, nasceram 33 bebês na Santa Casa de Mogi Mirim. De janeiro até junho deste ano, 42 partos de mães adolescentes foram realizados na unidade, superando o número do período anterior.
A audiência pública é uma determinação do artigo 18 da Lei n° 5.664/15 que prevê a prestação de contas dos trabalhos e serviços realizados pelo Conselho Tutelar. O objetivo é, sobretudo, desenvolver a consciência crítica do cidadão, envolvendo órgãos da administração pública, do Ministério Público (MP), do Judiciário, da comunidade em geral, entre outros, nesse debate.
Atendimentos
O Conselho Tutelar realizou um total de 1.616 atendimentos, sendo que foram 817 de julho a dezembro do ano passado, e 799 nos primeiros seis meses de 2016. Dos mais de mil atendimentos, 546 eram casos novos, ou seja, famílias que procuraram ajuda do órgão pela primeira vez. Até junho deste ano, o órgão recebeu 83 denúncias via telefone e realizou 514 visitas.
Evasão e faltas
Durante 2015, foram registradas 44 casos de evasões em toda a rede municipal de ensino. Até a metade deste ano, 45 alunos já abandonaram os estudos. Já na rede estadual, a evasão é maior entre os estudantes do Ensino Médio. No segundo semestre do ano passado, 177 alunos deixaram de frequentar as salas de aulas. O número de faltosos também é alto; foram 592 só no primeiro semestre de 2016.
Acolhimento
Entre julho de 2015 e junho de 2016, a associação Alma Mater I e II acolheu, respectivamente, 30 e 9 crianças e adolescentes em situação de risco social e negligência. Até junho do ano passado, cada unidade fez apenas 12 acolhimentos, já que ambas atingiram a capacidade limite de atendimento.
O que é?
O trabalho do Conselho Tutelar é contínuo e autônomo. O órgão zela pelo cumprimento dos direitos das crianças e do adolescente em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), Ministério Público (MP), entidades, Santa Casa, Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, entre outros. Após receber as famílias, os casos podem ser encaminhados para um dos centros de referência ou de atenção psicossocial.
