A Polícia Civil apreendeu, na manhã de quarta-feira, 1.570 DVDs piratas na Neo Games, loja situada à Rua Senador José Bonifácio, na região central. Os jogos de videogame foram localizados durante operação do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter 2).
Em vistoria ao estabelecimento comercial, os policiais encontraram parte dos DVDs expostos na parte de baixo do balcão de atendimento. O restante estava armazenado dentro da loja. Uma pasta catálogo dos jogos também foi apreendida.
Uma mulher de 51 anos alegou aos policiais civis que era apenas funcionária de seu irmão e proprietário da Neo Games, Antonio de Assis Pereira, o qual não estava presente no momento da operação. Segundo ela, Pereira reside em Campinas. A funcionária, de acordo com pesquisa aos antecedentes, possui uma passagem pelo crime de pirataria (artigo 184 do Código Penal), no ano de 2013.
Os DVDs foram levados para a Delegacia de Polícia de Mogi Mirim e o comerciante será indiciado por violar direitos de autor de programa de computador, ato tipificado como crime no artigo 12 da Lei Federal n° 9.609/98. A pena prevista é detenção de seis meses a dois anos ou multa.
Se a violação consistir na reprodução, por qualquer meio, de programa de computador, no todo ou em parte, para fins de comércio, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, a penalidade é reclusão de um a quatro anos e multa.
Mais apreensões
Outra ação da Polícia Civil, com apoio do Canil da Guarda Municipal, realizada na manhã de quinta-feira, resultou na apreensão de maconha em uma residência no Jardim Maria Bonati Bordignon. De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais, também em operação do Deinter 2, se dirigiram até o local, à Rua Joaquim Bueno de Oliveira, a fim de cumprir um mandado de busca domiciliar.
Na casa, foram localizadas três porções de maconha e três tubetes vazios, normalmente utilizados para acondicionar entorpecentes. A droga era de propriedade de dois adolescentes, um de 17 e outro de 15 anos. Os menores foram entregues ao responsável. No mesmo imóvel, os policiais civis ainda apreenderam mais 146 pinos vazios, que estavam guardados em cima de um armário, em posse de um jardineiro de 22 anos.
Ao ser abordado, ele informou ser usuário de cocaína e que os pinos seriam trocados nas “biqueiras” (pontos de venda de droga), sendo que a cada dez vazios, receberia um cheio. O jovem ainda afirmou não ter passagem pela polícia e negou a prática do tráfico de entorpecentes.
