Mogi Mirim recebeu com temor a declaração do novo secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares da Silva, empossado pelo governador João Dória (PSDB), titular do posto desde terça-feira, no lugar de Márcio França (PSB), de que 50% dos alunos do 1º ao 5º ano da rede pública poderiam ficar sem aulas no início do ano letivo, programado para 5 de fevereiro, por conta da falta de professores, fruto de uma proibição imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao governo do Estado.
A declaração, concedida em uma coletiva de imprensa na manhã de quarta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo na capital paulista, caiu como uma bomba na cidade e causou calafrios na Secretaria de Educação municipal. Contudo, tudo não passou de um grande mal-entendido.
“Nós temos uma grande preocupação com a falta de professores, no ano passado o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proibiu a contratação de novos temporários, e nós temos hoje uma lacuna de 8,5 mil professores que não podem ser repostos como temporários, podendo trazer um prejuízo imediato para 60 mil alunos do 1º ao 5º ano, com municípios, só para exemplificar, como Mogi Mirim, podendo ficar até 50% dos alunos sem aulas do 1º ao 5º ano, o que é uma tragédia que nós estamos encontrando na Educação”, afirmou o secretário, ex-ministro de Educação na gestão do presidente Michel Temer (MDB), na quarta-feira.
Via assessoria de comunicação, a Secretaria de Educação de São Paulo explicou ao O POPULAR, na manhã de ontem, que a fala do secretário não estava relacionada, especificamente, a Mogi Mirim, mas a toda a jurisdição da Diretoria Regional de Ensino no qual o município faz parte, ao lado de outras 12 cidades, afastando a possibilidade de que o sistema de ensino municipal fosse comprometido e os alunos prejudicados com a falta de professores, e consequentemente de aulas. A secretaria admitiu que houve um mal-entendido com a declaração.
O 1º ao 5º é municipalizado, ou seja, controlado pela Prefeitura, com o Estado mantendo responsabilidade do 6º ao 9º ano. A informação foi confirmada pela secretária de Educação Flávia Rossi, que garantiu o início das aulas para 5 de fevereiro. Além do 1º ao 5º ano municipalizados, cinco escolas do 6º ao 9º ano também estão sob a responsabilidade da rede municipal de ensino.
Segundo ela, todos os professores, no término do ano letivo do ano passado, em 14 de dezembro, já tinham aulas para este ano atribuídas e com as escolas onde cada um lecionará definidas. “A rede municipal de educação retoma as atividades no dia 4, com a reunião de pais e apresentação dos professores, e no dia 5 começam as aulas”, confirmou.
Dados
Flávia informou que do 1º ao 5º ano, são 4.500 alunos, e 900 do 6º ao 9º ano. A Educação Infantil é formada por 1.600 crianças. São 13 Centros Educacionais de Primeira Infância (Cempis) e 22 Escolas Municipais de Educação Básica (Emebs) em toda a cidade.
A jurisdição no qual Mogi faz parte abrange ainda Águas de Lindóia, Amparo, Conchal, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Lindoia, Mogi Guaçu, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Santo Antonio de Posse e Serra Negra. Destas, quatro cidades não têm a rede municipalizada e são controladas pelo Estado: Águas de Lindóia, Amparo, Itapira e Serra Negra, de acordo com a assessoria da Secretaria de Educação do Estado.
Apreensão
Por conta da falta de clareza e detalhes na fala do secretário, desde quarta-feira, a Prefeitura e, principalmente, a Secretaria de Educação, se viram em saia-justa, sobretudo pela enorme preocupação causada a pais de alunos, que seja pelas redes sociais ou até presencialmente, buscaram explicações do Poder Público acerca da possível falta de aula em virtude do número reduzido de professores.
A declaração de Rossieli veio logo na primeira entrevista coletiva do novo governo do Estado. O secretário estava ao lado do governador João Dória, o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia (DEM), do secretário da Fazenda, Henrique Meireles, e do secretário de Segurança Pública, General Campos.
O que ele disse?
Primeiro a receber o microfone das mãos de Dória, ele mostrou extrema preocupação com a situação da Educação no Estado. A falta de professores foi o segundo ponto colocado por ele durante a fala. Rossieli tratou a situação como uma das prioridades a serem solucionadas. “Em outros lugares, a falta de professores poderá atingir até 2,5 milhões de alunos da rede que podem ter alguma aula perdida, mas os 60 mil são drásticos, porque não terão nenhum professor”, revelou.
Antes disso, Rossieli abordou a falta de material didático para os alunos. “Não tivemos pelo governo anterior contrato assinado para aquisição do material didático, não temos contratada aquisição de caderno, caneta, lápis, ou seja, o kit fundamental para que o aluno comece o ano letivo. Da mesma forma, o material pedagógico de apoio às escolas também não está contratado por uma série de empecilhos e não será distribuído”, lamentou.
O titular da pasta ressaltou que a solução será buscar ajuda do governo federal. “Estamos solicitando imediatamente ao governo federal que dê a possibilidade de São Paulo participar de programas de apoio ao Ensino Médio. Vamos buscar o diálogo para que possa ter os recursos para apoiar a educação paulista”, completou.
