O Brasil tem novo ministro da Saúde. Sai o militar Eduardo Pazuello. Entra o médico Marcelo Queiroga. E ele já será sabatinado no Senado na próxima quinta-feira, 25. O presidente da comissão temporária da Covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO), anunciou que o novo ministro da Saúde será ouvido em uma sessão de debates temáticos sobre o enfrentamento à pandemia no plenário da Casa. Os parlamentares querem ouvir do médico como fica a aquisição de vacinas, a disponibilização de leitos e oxigênio frente à pasta. Queiroga foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na segunda-feira, 15. Queiroga é médico e presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. É a favor do uso de máscara, distanciamento social, etc.
Plano de apoio
econômico de SP
O governador João Doria (PSDB) apresentou nesta quarta-feira, 17, um plano de apoio econômico, fiscal e tarifário a bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos. O pacote prioriza estabelecimentos com faturamento mensal de até R$ 30 mil. Com o novo anúncio, micro e pequenas empresas terão uma linha especial de financiamento via Desenvolve SP no valor de R$ 50 milhões, com prazo de pagamento de 60 meses, 12 meses de carência e taxa de juros de 1% ao mês mais Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos. Outros R$ 50 milhões serão oferecidos pelo Banco do Povo em microcrédito para capital de giro. O governo zera o ICMS do leite e reduz a alíquota do ICMS da carne de 13,3% para 7%. Mas só vale a partir de abril.
Congresso anistia
dívida de igrejas
Com aval do presidente Jair Bolsonaro, deputados federais votaram pelo perdão das dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. O valor do “perdão” seria de quase R$ 1 bilhão. Documento enviado pela liderança do governo aos parlamentares nesta semana estima a renúncia tributária de R$ 1,4 bilhão nos próximos quatro anos. De estoque acumulado em anos anteriores, deixariam de ser cobrados R$ 221,94 milhões. As igrejas têm imunidade constitucional contra a cobrança de impostos, mas a proteção não alcança as contribuições, como a CSLL (sobre o lucro líquido) e a previdenciária. Nos últimos anos, a Receita identificou manobras dos templos para distribuir lucros, burlando as normas tributárias.
Pista de aeroporto
poderá ter asfalto
O prefeito Paulo Silva (PDT) recebeu, no sábado,13, a visita do deputado federal Coronel Tadeu (PSL), no aeroporto municipal. O prefeito apresentou as dependências ao deputado, que também é piloto de helicóptero. Após conhecer a estrutura e ouvir as demandas dos pilotos locais, Coronel Tadeu se comprometeu a ajudar no envio de verba para o asfaltamento da pista, que mede 1.500 metros de comprimento. A reunião contou também com as presenças da vice-prefeita Maria Alice Fernandes Mostardinha (SD), do secretário de Governo, Massao Hito, do gestor do aeroporto, Julio Blander, do presidente do aeroclube, Alcir Caleffi, e ainda diversos pilotos que utilizam o local.
