Um grupo de participantes que concorreu ao sorteio dos 300 apartamentos do conjunto habitacional Terras de Mogi, do programa Minha Casa, Minha Vida, denunciou uma série de falhas em reunião na Câmara, na tarde de quarta-feira. Para os participantes, o sorteio não teria sido justo e, por isso, deveria ser anulado.
O motoboy Valdeci Januário é um dos suplentes e espera pela casa própria desde 1998. Ele disse que uma das urnas estava quebrada e, além disso, os papéis com os nomes dos selecionados teriam caído no chão durante o processo.
Valdeci ainda questionou o fato de uma pessoa, aparentemente com menos de 40 anos, ter sido sorteada no grupo de idosos e afirmou que nenhuma assistente social da Prefeitura teria feito visita nas casas, o que foi confirmado pela vereadora Luzia Cristina Côrtes Nogueira (PSB).
Outro apontamento foi com relação ao procedimento do sorteio. Segundo o motoboy, já tinham sorteado 6% das unidades para o grupo de pessoas com deficiência e, no entanto, os papéis que restaram nessa urna foram colocados no Grupo II. Isso, para Valdeci, teria dificultado o sorteio, já que a urna ficou ainda mais cheia.
Outra suplente, Fernanda Augusto, que já participou de três sorteios do programa, acredita que se todas as pessoas do Grupo I foram contempladas, então não houve sorteio. “Cada um recebeu uma casa”, afirmou.
Ela mora em três cômodos com os quatros filhos, no bairro do Jardim do Lago, paga R$ 400 de aluguel dos R$ 1200 que recebe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Teve pessoa que não fez o sacrifício da gente. Dormimos na fila (na época do cadastro habitacional)”, acrescentou a esposa do motoboy, Valéria Helena da Silva.
A vereadora Maria Helena Scudeler de Barros (PSDB) ponderou e propôs, primeiro, uma conversa com o secretário de Obras, Habitação e Serviços, Wilson Rogério da Silva, para levar também essas denúncias ao conhecimento da Prefeitura, antes de seguir com o caso até a Justiça. “Todas as situações serão analisadas. O sorteio é uma etapa”, reforçou a tucana.
Os apontamentos foram acompanhados também pelos vereadores Cinôe Duzo (PSD), Jorge Setoguchi (PSD), Luiz Guarnieri (PT), Luis Roberto Tavares (SDD), pelo presidente da Câmara, João Carteiro (PMDB), e assessores parlamentares.
O sorteio foi realizado na manhã do último sábado, no Ginásio de Esportes do Tucurão. A próxima fase é enviar à Caixa Econômica Federal (CEF) a relação dos sorteados para pesquisa no Sistema de Tratamento de Arquivos Habitacionais (SITAH). Se for comprovado que algum dos sorteados possui ou já tenha possuído imóvel, será automaticamente desclassificado e se dará a convocação do suplente.
Outro lado
Em nota, a Prefeitura reiterou que o sorteio dos 300 apartamentos seguiu todo o protocolo que norteia o programa. Sobre as denúncias, esclareceu que houve três casos em que os idosos aparecem na composição familiar. No caso do nome denunciado, Ana Lúcia Cardoso Severino declarou o sogro de 63 anos como dependente. Nos outros dois casos, a mãe é declarada como dependente.
Com relação ao grupo de portadores de necessidades especiais, é previsto que pessoas idosas ou pessoas com deficiência, que não forem selecionadas para as unidades, possam participar do processo de seleção para as demais unidades.
Segundo a Administração, das 300 unidades, 18 são destinadas aos idosos e outras 18 para pessoas com necessidades especiais, conforme Decreto Municipal n° 6.843. “Porém, somente 14 famílias declararam membros idosos, restando quatro unidades, que foram transferidas para o Grupo II”.
O procedimento da visita domiciliar não era obrigatório, exceto para apurar os casos de denúncias. As urnas utilizadas eram transparentes e móveis, que giravam em torno de seus eixos, impedindo que as papeletas ficassem concentradas no fundo das urnas.
“No momento em que uma delas se abriu, acidentalmente, as papeletas ficaram em cima da mesa e, imediatamente, foram recolocadas dentro da urna. Além disso, todo o sorteio foi gravado e as imagens poderão ser conferidas a qualquer momento”, destaca. Todo o trabalho foi executado pela equipe da Gerência de Obras e Habitação e Assistência Social. A empresa contratada apenas fez a inclusão e atualização do Cadastro Único.
