Uma denúncia anônima levou a Promotoria de Justiça a instaurar, na última semana, um inquérito civil para investigar uma suposta prática de superfaturamento no processo de contratação da empresa Pluri Rental Comercial Locações Eireli – PP, da cidade de Ribeirão Pires (SP). Em outubro de 2013, o Executivo fechou um contrato no valor de R$ 11,3 milhões para locar caminhões e máquinas pesadas da Pluri Rental pelo prazo de 12 meses.
Contudo, no inquérito, o promotor Rogério Filócomo argumenta que o Poder Público já possui tais veículos, tanto que a Prefeitura chegou a contratar a E.D. Baron Pneus, mais conhecida como Gallo Pneus, para os serviços de conserto e manutenção desses caminhões e máquinas. Nesse caso, a Gallo também acabou no alvo do MP, uma vez que mesmo contratada pela Administração, repassava o serviço para uma terceira empresa, o que motivou a Promotoria a abrir uma investigação no final de 2014.
No documento, o promotor aponta que a Pluri Rental estava executando serviços “em total desvio do objeto contratado”. Isso porque, conforme requisição da ex-assessora do secretário Wilson Rogério da Silva, Bianca Antunes Xavier, o objetivo do contrato com a empresa era o “corte, carga, transportes de materiais, conservação de logradouros públicos, reposição de pavimento, compactação”.
No entanto, os equipamentos foram divididos em duas frentes, sendo utilizados para as atividades de terraplanagem e pavimentação. Além da empresa, o inquérito também foi aberto em face do ex-secretário de Governo, Gabriel Mazon, o ex-secretário de Suprimentos e Qualidade, Antonio Carlos Camilotti Junior, e o atual secretário de Obras, Habitação e Serviços, Wilson Rogério.
A Prefeitura foi notificada para apresentar, no prazo de 15 dias, a relação completa dos veículos, a comprovação documental dos serviços executados pela empresa contratada, indicando-os com os respectivos caminhões e máquinas locados, e a remessa de cópia do processo de licitação, dos empenhos e dos comprovantes de pagamentos.
O responsável pela empresa também deve prestar esclarecimentos a respeito dos serviços prestados ao Poder Público. O MP ainda oficiou Bianca Xavier, solicitando informações sobre a requisição para a contratação da empresa.
Esclarece
A Prefeitura afirmou que a denúncia confundiu conceitos porque as máquinas pesadas foram locadas de maneira que o Município pudesse utilizar os equipamentos para a execução das atividades de terraplanagem, pavimentação, entre outras. “A empresa locadora das máquinas não presta esses serviços, apenas locando os equipamentos. Assim, não existe qualquer desvio do objeto”, reforçou.
A Administração ainda afirmou que no ofício encaminhado pelo MP não há qualquer informação relacionada a superfaturamento e que enviará à Promotoria todos os documentos solicitados dentro do prazo estabelecido. A reportagem não conseguiu contato com a Pluri Rental.
