Em ofício enviado à cúpula do Congresso Nacional, semana passada, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, voltou a defender a realização das eleições municipais nas datas previstas, em 4 e 25 de outubro, mesmo no contexto da pandemia do novo coronavírus. A manifestação foi enviada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Para que haja qualquer mudança no calendário eleitoral, o Congresso precisa aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
‘Não é hora de
impeachment’
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou esta semana que o momento vivido no Brasil, em meio à pandemia de coronavírus, não permite que se pense em impeachment. Como presidente da Casa, cabe a ele aceitar ou não os processos contra o presidente Jair Bolsonaro. “Não é hora de pensar em impeachment. É preciso união do Brasil para salvar vidas e empregos. (…) No momento, é preciso olhar para a solução do problema e unir esforços”, afirmou.
PIB do Brasil
pode cair 9,1%
A economia brasileira deve apresentar queda de 7,4% neste ano, segundo previsão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Essa retração pode ser ainda maior, se houver uma segunda onda de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19), chegando a 9,1% de queda do Produto Interno Bruto (PIB). Para a OCDE, a recuperação da economia será lenta e parcial, e alguns empregos e empresas serão perdidos. Para 2021, a previsão é de crescimento de 2,4% do PIB, no cenário com duplo surto de Covid-19, e de 4,2% com apenas uma onda de contaminação.
SP deve ter 4º ano
do ensino médio
Pelo menos dois governos estaduais no Brasil, São Paulo e Maranhão, devem lançar em 2021 o quarto ano do ensino médio para estudantes da rede pública que queiram recuperar o conteúdo pedagógico perdido em razão da pandemia do coronavírus. A informação foi dada por Felipe Camarão, secretário de Educação do Maranhão, em um debate online promovido pela Fundação Getúlio Vargas. “No ensino médio iremos lançar o quarto ano opcional para os estudantes que forem aprovados no terceiro ano e não se sentirem contemplados no conteúdo”, afirmou o secretário.
Dinheiro público
para calar imprensa
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), disse ver risco de uso do orçamento público como “instrumento de limitação à liberdade de expressão e de imprensa”. Segundo ele, isso pode ser feito por meio de distribuição de benefícios e empecilhos a veículos de comunicação em função do grau de alinhamento político-ideológico com o governo federal. “Chama a atenção o fato de que alguns canais de comunicação foram mais privilegiados em detrimento de outros, sem que houvesse aparentemente justificativas para tanto”, disse o ministro. Para ele, atos do governo federal poderiam influenciar a pauta e o tom do noticiário.