Após quase quatro meses, a Federação Paulista de Futebol (FPF) retornou os questionamentos feitos por O POPULAR sobre a situação do Mogi Mirim Esporte Clube perante a entidade. O retorno foi dado através do Departamento de Comunicação da Federação. A situação foi cobrada da entidade após a mesma aceitar a participação de Luiz Henrique de Oliveira em duas reuniões do Conselho Técnico da Segunda Divisão do Campeonato Paulista.
No dia 29 de janeiro deste ano foi realizado o primeiro encontro. Porém, alegando a inclusão de novas agremiações, a entidade convocou os clubes para um novo Conselho Técnico, no dia 5 de fevereiro. Nas duas reuniões, Oliveira se fez presente, se colocando como representante do Mogi Mirim EC. O POPULAR questionou a entidade já no dia 7 de fevereiro.
Quase três meses depois houve o retorno. A maioria das perguntas não tiveram, de fato, respostas. Porém, a entidade afirmou que está, sim, ciente de que o mandato de Luiz Henrique de Oliveira expirou no último dia 31 de dezembro de 2019. Afirmou ainda saber que a ata da Assembleia feita por Oliveira, em novembro, não foi registrada (aceita) pelo Cartório de Registros.
Também manifestou estar ciente de que há um embate judicial entre Oliveira e um grupo de associados, que resultou, inclusive, na destituição de Oliveira em 9 de setembro de 2019. A Federação ainda afirmou saber que uma assembleia destituinte foi registrada em cartório através de decisão judicial, do juiz corregedor do Cartório e que o grupo de sócios não assumiu a diretoria porque o registro foi para um colégio recursal, uma espécie de segunda instância.
Sobre a punição sofrida por Oliveira, a entidade enviou três respostas “padrão” para alguns dos questionamentos. Afirmou que “A FPF não fala sobre questões financeiras de seus filiados” ao ser indagada se Oliveira e, por consequência, o Mogi, já havia pago as dívidas relacionadas ao processo que resultou em punição do STJD (leia mais abaixo).
Deu a mesma resposta quando a reportagem perguntou se, no caso da referida dívida estar sanada, porque Rosane ainda constava no site como a presidente em exercício do clube. A entidade também afirmou não falar sobre as questões financeiras de seus filiados ao ser questionada se os valores de anuidade e outras taxas que o clube devia foram quitadas? E, se caso sim, se foram em sua totalidade ou parceladas.
De toda forma, aqui é importante constar que a própria Federação publicou, em 14 de janeiro, as diretrizes para a participação de clubes na reunião do Conselho Técnico, entafizando, entre outros critérios que “em nenhuma hipótese será permitida a participação de Clubes com pendências financeiras junto à Federação Paulista de Futebol”.
A reportagem ainda questionou a entidade que rege o futebol estadual se, caso Luiz Henrique ainda estava sob suspensão, se seria normal a liberação de dirigente nestas condições em encontros. “A participação em reuniões do Conselho Técnico não é do dirigente pessoa física, mas, sim, do clube filiado, pessoa jurídica representada por seus dirigentes. Vale mencionar que o filiado MMEC participou da reunião e que, quando as suas questões associativas forem resolvidas no Poder Judiciário, quem for legitimado pela Justiça representará o Clube junto à Federação”, frisou a FPF.
ESPAÇO
No dia 29 de janeiro, às 18h, foi publicada no site da Federação Paulista de Futebol (www.futebolpaulista.com.br) uma entrevista com Luiz Henrique de Oliveira. Em nenhum momento o texto apresenta o dirigente como presidente do clube. Aliás, não é citada nenhuma função. A única indicação a um vínculo administrativo ou político com o clube está no trecho da matéria que diz “Luiz Henrique não escondeu a felicidade em reconduzir o clube às disputas oficiais”.
O cartola, mesmo desde 1º de janeiro de 2020 sem legitimidade alguma para representar o clube, conforme consta em decisão judicial, celebrou o retorno do Mogi Mirim à Segunda Divisão através da sua suposta composição diretiva. “Muito feliz de poder voltar, ao lado da Federação, ao lado da minha diretoria inteira, com a minha vice-presidente. Vamos trabalhar forte, recuperamos nosso estádio, que estava sem laudo, sem participar desde o ano retrasado e a gente conseguiu emergir em uma semana, organizar o estádio, limpar, liberar os laudos…”, afirmou à reportagem do site da FPF.
O cartola ainda rasgou elogios a Reinaldo Carneiro Bastos, homem que comanda a entidade bandeirante. “O presidente está sempre fortalecendo o futebol paulista, apoiando os clubes. Ele faz o possível e o impossível para poder nos ajudar e fomenta isso de uma maneira peculiar, conseguindo agregar todo mundo com clareza de ideia e clareza de pensamento”, elogiou.
PANDEMIA MUDA
A Federação Paulista de Futebol (FPF), ao ser indagada por O POPULAR sobre quais razões a levaram a permitir a presença de Oliveira nas reuniões do Conselho Técnico da Segunda Divisão do Paulista, mesmo sem condições legais de representar o clube (leia mais na Página A7), enfatizou com a seguinte resposta.
“Conforme já explanado, a participação em reuniões como o Conselho Técnico não é do dirigente como pessoa física, mas, sim, do Clube Filiado, representado por seu dirigente. Deste modo, a FPF permitiu a participação do filiado Mogi Mirim Esporte Clube”.
A Federação destacou que não comenta sobre hipóteses ao receber outros questionamentos. O primeiro foi, se em caso de decisão em segunda instância favorável ao registro da ata que destitui Oliveira e consequente registro da ata que elegeu a nova diretoria com mandato a partir de 1º de janeiro de 2020, se haveria alguma chance do Mogi Mirim EC ser excluído do campeonato pela nulidade de poder de Oliveira para agir em nome do clube no momento da reunião e se, em caso de desistência do Mogi Mirim EC por parte desta eventual nova diretoria, qual seria a punição ao clube, já que ele consta como inscrito na 2ª Divisão.
As perguntas sobre eventuais punições foram feitas baseadas no artigo 43 do Regulamento Específico (REC) da Segunda Divisão do Campeonato Paulista, que assim explana. “O Clube que desistir de disputar a competição após a publicação de sua tabela e REC, abandonar ou for punido com a pena de eliminação ou exclusão da mesma pela JD (Junta Disciplinar), será punido com a proibição em disputar qualquer competição no ano de 2021, além de multa administrativa no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”. O REC foi publicado em 17 de fevereiro, 12 dias após a segunda reunião do Conselho Técnico.
Mas é importante ressaltar que a própria competição vive uma fase de interrogações. Com o início suspenso desde o final de março (a abertura seria em 18 de abril) como medida de contingência contra a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Vários encontros online foram realizados e nenhuma nova data foi definida. A Federação ainda não se posicionou oficialmente sobre liberar os clubes para desistir sem consequentes punições e até mesmo a liberação de ingresso de agremiações que não estavam entre as 42 anunciadas em fevereiro é especulada.
Nos bastidores, a indicação é de que, em caso de promoção do torneio em 2020, um novo Conselho Técnico seja realizado, com a definição de um calendário mais enxuto e a eventual liberação para os clubes decidirem se disputarão o campeonato. As últimas reuniões com representantes das equipes foram feitas por grupo e encerradas no domingo, 28 de maio. As informações são de que a próxima reunião sobre a competição ocorrerá apenas em 40 dias. Ainda nos corredores, o cancelamento da edição 2020 não é descartado.
REPRESENTATIVIDADE
Os questionamentos à Federação foram motivados não apenas pelas dúvidas dos torcedores quanto a eventuais punições sofridas pelo clube em caso de desistência de participar da Bezinha. Um dos motivos foi porque o clube estava, e ainda está, no aguardo de decisão judicial para resolver se o cartola será ou não destituído do cargo. O impasse faz com que o clube esteja sem uma diretoria constituída legalmente, pelo menos, desde 1º de janeiro de 2020.
Isso porque a ata da eleição que daria a presidência a Oliveira, realizada em 30 de novembro do ano passado, não foi aceita pelo Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi Mirim. O cartola buscou então a justiça, tendo negado o registro em duas instâncias.
Do outro lado, Celso Semeghini, eleito em 16 de dezembro do ano passado pelo grupo que decidiu pela destituição de Oliveira e sua diretoria, três meses antes, sequer buscou o registro da ata da assembleia que o elegeu, aguardando o transcorrer da decisão judicial. A última movimentação que consta no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) é de que o processo foi encaminhado para a Diretoria da Corregedoria Geral 4 (Dicoge-4).
A expectativa é de que, nas próximas semanas, seja publicada a sentença por parte da Corregedoria de Justiça definindo se foi correto o rito que levou à decisão do juiz Emerson Gomes de Queiroz Coutinho, de ordenar o registro da ata da assembleia que destituiu Oliveira, em 9 de setembro e da ata da assembleia que elegeu João Carlos Bernardi como presidente da diretoria provisória, em 10 de setembro.
As assembleias, em si, não estão na pauta do julgamento, restando o aguardo do veredito pelo registro ou não das atas para desenrolar a situação política do clube, tendo como consequência a confirmação de Celso Semeghini ou Luiz Henrique de Oliveira como presidente do Mogi Mirim EC.
CALOTE
Outra situação que levou a reportagem a questionar a Federação Paulista de Futebol (FPF) gira em torno da punição recebida por Luiz Henrique de Oliveira. Em 3 de outubro de 2018, o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) publicou circular a respeito do julgamento de 61 processos por não pagamento de multas no ano de 2018. Entre os casos com quatro multas em aberto, aparecia o Sapão.
“Imperatriz/MA; Manaus/AM e Mogi Mirim/SP foram multados em R$ 1,8 mil, cada. Os presidentes das agremiações também foram multados em R$ 1,8 mil e foram ainda suspensos até que cumpram a obrigação. Clubes e presidentes terão sete dias para pagarem as multas anteriores e novas e comprovarem nos autos, sob risco do ofício à CBF para desligamento”, consta na ata.
No dia 18 de outubro de 2018, o STJD oficiou a Diretoria de Competições da CBF sobre os clubes que não efetuaram pagamento de multas impostas em 2018. O Mogi e Luiz Henrique, porém, não temiam o desligamento das competições, já que o clube foi eliminado na primeira fase da Série D daquele ano, ainda em maio.
Desde o começo do ano passado, Rosane Lúcia de Araújo, vice-presidente eleita em novembro de 2017 e irmã de LHO, assumiu a presidência, constando, no site da FPF, como a ocupante, “em exercício”, do cargo. O status não foi alterado e ela aparece como presidente do clube em consulta feita pela reportagem nesta sexta, 12 de junho.
Ela também esteve nas reuniões do Conselho Técnico, na Federação. Mesmo que conste no site como representante do clube, ela, como qualquer outra pessoa, não tem, hoje, legitimidade para representar o clube, como consta em autos de processos citados acima. O que resta é aguardar.
Crédito da foto destacada: Divulgação/Redes Sociais
