O Mogi Mirim foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com a perda de quatro pontos e mais multa de R$ 5 mil pela escalação irregular do zagueiro Henrique Motta na partida diante do Macaé-RJ. Desta forma, a pontuação do Sapo caiu de 22 para 18 pontos, mas o clube permaneceu na sétima posição do Grupo B do Campeonato Brasileiro da Série C, pois o oitavo colocado, que é justamente o Macaé, terminou com 16.
O julgamento foi realizado na manhã de segunda-feira, pela 1ª Comissão Disciplinar do STJD. O Mogi havia sido denunciado pela Procuradoria da Justiça Desportiva, com base em um ofício emitido pela Diretoria de Competições da CBF comunicando a irregularidade na escalação de Henrique Motta no dia 20 de agosto.
As punições aplicadas ao Mogi Mirim foram decididas por unanimidade de votos dos auditores presentes na sessão. O Sapo foi punido por infração ao artigo 214 do CBJD, que diz respeito à escalação de atleta em situação irregular. A punição prevista é a perda do número máximo de pontos atribuído a uma vitória, ou seja, três, sem contar a pontuação eventualmente conquistada no jogo pelo infrator. Desta forma, o Mogi Mirim perdeu três pontos e mais um do empate em 0 a 0 contra o Macaé, totalizando assim quatro. O artigo 214 também prevê multa de R$ 100 a R$ 100 mil. O Mogi acabou recebendo R$ 5 mil como multa. A decisão ainda determinou o prazo de sete dias para o pagamento da multa, sob pena do artigo 223 do CBJD, relativo a deixar de cumprir decisão da Justiça Desportiva. A pena é multa de R$ 100 a R$ 100 mil. A defesa do Mogi Mirim foi feita pelo advogado Osvaldo Sestário. O clube iria recorrer da decisão.
Irregularidade
A irregularidade na escalação de Henrique Motta foi apontada porque o atleta tinha dois jogos a cumprir decorrentes do terceiro cartão amarelo e do cartão vermelho no jogo contra a Portuguesa, realizado no dia 30 de julho. O jogador cumpriu a suspensão nos jogos contra o Guaratinguetá e Tombense.
Porém, no dia 17 de agosto, em julgamento do STJD, o zagueiro foi punido com dois jogos de suspensão pelo cartão vermelho direto. Como também havia a suspensão automática pelo terceiro cartão amarelo, a punição atingiu o total de três jogos. A punição seria completada diante do Macaé, quando Motta não poderia ter jogado.
