Os mogimirianos Maximiliano Leonello Júnior e César Polettini participaram de um grupo de estudos que culminou em um novo decreto que regulamenta as atividades ligadas à aquicultura e à piscicultura no Estado de São Paulo. Em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, contando com a presença de diversos representantes do setor, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou o decreto que deverá alavancar o setor.
Os dois mogimirianos participaram ativamente dos trabalhos de estudos realizados junto ao governo estadual para que o setor da piscicultura ganhasse terreno com a simplificação do processo. Eles reconhecem que com o Decreto, publicado no último dia 3 de novembro, todos os piscicultores terão de ser ainda mais responsáveis.
Com a iniciativa, tanto Leonello quanto Polettini, acreditam que o setor dará um salto na produtividade e no desenvolvimento. Ao todo 11 profissionais participaram dos trabalhos junto ao governo estadual.
A partir de agora, produtores, de todos os portes, terão à disposição ferramentas para fazer o licenciamento.
“O decreto simplifica o licenciamento ambiental. Há, hoje, uma informalidade muito grande, muita insegurança jurídica. Nós queremos os produtores e piscicultores regularizados”, declarou o governador.
Martinho Colpani Filho, presidente da Câmara Setorial do Pescado, que também esteve presente no evento, concorda que a medida proporcionará ganhos importantes para o setor.
“Primeiramente teremos um ganho significativo em termos de informação, pois os dados da atividade coletados hoje são fracos. Isso acontece porque muitos produtores não têm licenciamento. Então, em um ou dois anos teremos todos os produtores licenciados”, complementou Colpani.
Medida
O novo regulamento substitui o decreto 60.582/2014. Com isso, são incluídas novas modalidades de aquicultura, nos casos em que se aplica a forma simplificada de licenciamento, como a aquicultura de pequeno porte em tanques rede e barramentos e cavas de mineração exauridas.
Outra inovação favorável ao pequeno produtor é a redução em 50% das taxas de licenciamento ordinário e simplificado, que atualmente são de 100 e 50 Unidades Fiscalis do Estado de São Paulo (Ufesps), utilizadas para atualização de tributos estaduais e municipais e contratos com empresas privadas.
Além disso, a medida cria a Declaração de Conformidade da Atividade de Aquicultor, documento que será preenchido no site da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). Por fim, a regulamentação ajudará a estabelecer um procedimento para a criação de novos parques aquícolas, além do reconhecer os já existentes.
O novo decreto foi amplamente debatido entre os representantes dos órgãos das Secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento do Estado, com participação de representantes do setor, como a Associação Paulista do Setor Produtivo de Clarias(Aplaca) e a Associação dos Piscicultores em Águas Paulistas (Peixe-SP), apoiados pela Comissão de Meio Ambiente e pela Frente Parlamentar da Pesca, da Assembleia Legislativa.
Carlos Nelson participa de assinatura de Decreto
O prefeito eleito, Carlos Nelson Bueno (PSDB), participou da assinatura do novo Decreto que trata da atividade de aquicultura. Ele esteve presente a convite dos mogimirianos, que participaram da elaboração do novo texto e falou sobre a importância de incentivar a aquicultura no Estado.
Na oportunidade, manteve contato com vários deputados estaduais, secretários e com o próprio governador. Mesmo antes da posse, o futuro Chefe do Executivo local, tem buscado conversar bastante sobre os mais diversos assuntos. Ele lembrou que o peixe é um alimento essencial para os seres humanos, e que com o desenvolvimento da atividade no Estado todos os municípios tendem a ganhar com isso. Não só em termos financeiros como na qualidade dos alimentos.
