O Ministério Público (MP) acionou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Campinas a fim de investigar uma suposta organização criminosa montada para a prática de crimes contra a administração pública, envolvendo o prefeito Gustavo Stupp (PDT), secretários municipais e particulares.
O promotor de Justiça, Rogério Filócomo, informou em entrevista à imprensa, no fim da tarde de quarta-feira, que uma série de documentações já foi enviada ao Gaeco. Pela terceira vez, o MP pede apoio do grupo. O primeiro e segundo ofício foram expedidos no ano passado, nos dias 15 de outubro e 13 de dezembro. O terceiro foi encaminhado em 29 de abril deste ano.
Mas, até o momento, a Promotoria de Justiça não obteve uma resposta do Gaeco. No documento, o promotor reforça que é necessário acionar esse órgão combativo para investigar os supostos crimes, uma vez que o inquérito civil instaurado chegou ao seu limite e, por isso, cabe uma investigação mais qualificada.
“Não foi possível apurar com profundeza os fatos em razão da falta de outros meios investigativos (como interceptação telefônica etc.)”, argumentou Filócomo em texto do primeiro ofício. Os demais ofícios, em razão dos documentos serem sigilosos por envolver questões patrimoniais, não podem ser divulgados.
O POPULAR entrou em contato com o Gaeco de Campinas, porém foi informado que o órgão não poderia dar um posicionamento a respeito do assunto porque os promotores responsáveis estão de licença-prêmio.
Criado pela Procuradoria Geral de Justiça em 1995, o Gaeco tem como função básica o combate a organizações criminosas e se caracteriza pela atuação direta dos promotores na prática de atos de investigação, diretamente ou em conjunto com policiais e outros organismos.
Cobrança
Preocupado com a demora no andamento dos processos, Filócomo também oficiará os juízes das quatro Varas da Comarca de Mogi Mirim para que agilizem o julgamento das ações civis públicas, principalmente aquelas que tratam de improbidade administrativa.
Ao todo, 24 processos que envolvem a Prefeitura estão estacionados no judiciário local. As ações dizem respeito a licitações, locações de imóveis, merenda escolar, Consórcio Intermunicipal de Saúde “08 de Abril”, entre outros assuntos.
Apenas uma ação de improbidade administrativa movida pelo MP, ainda em janeiro de 2014, foi julgada procedente e determinou a perda da função pública do prefeito Gustavo Stupp (PDT) e do vereador Ary Augusto Reis de Macedo, Dr. Ary Macedo (SDD), pela contratação da empresa Endo Gastro. A decisão que condenou Stupp e Ary à cassação foi dada por um juiz de uma cidade de fora.
Uma ação popular ingressada pela vereadora Luzia Cristina Côrtes Nogueira (PSB), em 2013, também resultou em sentença somente em abril deste ano, condenando Stupp, o ex-secretário municipal de Saúde e atual vereador, Dr. Ary, e a ODS Assessoria e Consultoria Empresarial.
