A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. A MP determina que a aplicação de doses deverá seguir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e autoriza estados e municípios a comprarem e aplicarem vacinas caso a União não adquira doses suficientes para a imunização dos grupos previstos. Após negociações entre a oposição e o governo, o relator desistiu de manter no texto a previsão de entidades privadas da área de saúde comprarem vacinas e administrá-las.
MP da privatização
da Eletrobras
O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia. Acompanhado de ministros e auxiliares, Bolsonaro foi a pé do Palácio do Planalto ao Congresso, onde se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo Bolsonaro, a agenda de privatizações de seu governo seguirá a “todo vapor”. “Nós queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho do mesmo, para que nossa economia possa dar a satisfação, dar a resposta que a sociedade precisa”. A MP da Eletrobras deve ser votada já na próxima semana.
Bolsonaro comparado
a Dilma na web
Apesar da promessa de campanha de adotar uma postura liberal na economia, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na última sexta-feira (19) a demissão do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e a indicação do general Joaquim Silva e Luna para seu lugar. A ameaça de interferir na política de preços de combustíveis da estatal fez com que as ações da mesma despencassem nesta semana. A atitude do presidente foi comparada à da ex-presidente Dilma Rousseff, que determinou que a Petrobras mantivesse preços fixos dos combustíveis, independente das oscilações de preços no mercado internacional. Nas redes sociais, internautas compartilharam diversos memes sobre o assunto.
R$ 111 mi por Zoo
e Jardim Botânico
O governo de São Paulo concluiu na terça-feira (23) o leilão da concessão do Zoológico, do Zoo Safári e do Jardim Botânico da Capital paulista à iniciativa privada. A melhor oferta foi do Consórcio Reserva Paulista, de R$ 111 milhões — 132% acima do valor mínimo esperado, de R$ 48 milhões. A segunda maior foi apresentada pela Cataratas do Iguaçu, por R$ 82 milhões. Atualmente, os espaços são geridos pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). O prazo do contrato é de 30 anos, durante os quais o Estado espera receber R$ 4 bilhões em retorno, de acordo com o governador João Doria (PSDB). A empresa vencedora deverá modernizar os parques e oferecer novos serviços, como espaços de lazer e mais acessibilidade.
