As críticas da Administração Municipal, em especial, do vice-prefeito, Gerson Rossi Junior, contra o Ministério Público, autor de duas ações civis públicas que resultaram no bloqueio de bens tanto de Gerson, como do prefeito Gustavo Stupp, em virtude de contratos superfaturados para a aquisição de produtos de higiene, materiais de limpeza e de gêneros alimentícios, foram rebatidas pelo promotor de Justiça, Rogério José Filócomo Junior.
Em entrevista à reportagem, Filócomo afirmou que o MP é dono de um livro de registros, composto por 67 páginas de representações contra a Prefeitura, e que a grande maioria delas foi arquivada após o órgão se utilizar de um critério para dar início às investigações, com o objetivo de filtrar o que realmente é importante. O método afasta a hipótese de perseguição do Ministério Público ao Executivo, rotulada por Gerson em entrevista coletiva concedida na sexta-feira, dia 5, logo após a decisão da Justiça.
“Se eu quisesse realmente perseguir a atual Administração instaurava tudo e acho que o prefeito ia ser um dos mais investigados do Estado de São Paulo se tudo virasse investigação. Então faço esse controle, essa filtragem para ver a representação que tem prova, que tem fundamento”, explicou Filócomo.
O promotor relata que a Prefeitura não tem como afirmar ter sido pega de surpresa com a decisão, uma vez que instaurada a portaria, um ofício em nome do MP é encaminhado à Prefeitura, representada por Stupp, e também às empresas investigadas. “Eles sabiam que estavam sendo investigados. Acredito eu, que o prefeito deve ler todos os ofícios que vão ao nome dele, não tem como falar que foi pego de surpresa”, colocou.
Esclarecimento
As reclamações de Gerson contra o MP, no que diz respeito ao fato de não ter sido chamado pelo promotor a fim de prestar esclarecimentos, também foram comentadas. “Eu não vou ficar chamando e falar que está fazendo a licitação de forma errada, o corpo jurídico (da Prefeitura) tem que orientar a fazer o certo. O meu papel é fiscalizar os atos de improbidade, os atos ilegais. Achei que não é o caso de chamar pessoalmente o prefeito e o vice para conversar. Não sou obrigado a marcar dia para conversar”, disse.
Críticas à oposição
O fato de a ação proposta ao MP ter partido do PSB, partido da vereadora de oposição Luzia Cristina Côrtes Nogueira, esposa do ex-prefeito Paulo Silva, alvo da ira de Stupp durante a mesma entrevista coletiva, apenas contribuiu para a ação, segundo Filócomo.
“A representação todo cidadão pode fazer, seja vereador de oposição ou não, ou um cidadão comum, que eu vou analisar. Essa representação pode dar o pontapé inicial de uma investigação, mas não significa que não existem outras provas, que não foram colhidos outros elementos. A partir do momento que decido entrar com uma ação, é que têm outras provas”, completou o promotor
