O promotor Rogério Filócomo instaurou, na última terça-feira, um inquérito civil para apurar o preço de locação do prédio que abrigará as sete secretarias municipais. O aluguel do imóvel, localizado no número 655 da Rua Paissandu, foi avaliado em R$ 8 mil no site de uma imobiliária da cidade, mas deve ser locado pelo Poder Público por R$ 22,8 mil.
A proposta do proprietário do imóvel ficou classificada em primeiro lugar na concorrência pública. O preço ofertado está 185% acima do valor anunciado pela imobiliária. O inquérito foi aberto em face do prefeito Gustavo Stupp (PDT). Segundo Filócomo, a prática pode configurar superfaturamento, além de afrontar os princípios da administração pública.
O Ministério Público (MP) notificou o proprietário para prestar esclarecimentos e encaminhar, no prazo de dez dias, as cópias dos dois últimos contratos de locação do imóvel. Na semana passada, O POPULAR ainda apurou que o valor do aluguel desse mesmo prédio era de R$ 10 mil em uma outra imobiliária. O promotor também encaminhou um ofício à Prefeitura para que justificasse o valor da locação.
Em resposta, a Administração afirmou que o aluguel de R$ 22,8 mil servirá também para amortizar os custos com as adequações realizadas no imóvel e ainda esclareceu que o valor proposto pela vencedora do certame foi de R$ 27,26 para o metro quadrado, abaixo do que foi obtido junto às imobiliárias da cidade.
O prédio da Paissandu tem área de 836 metros quadrados e centralizará as Secretarias de Finanças, Administração, Suprimentos e Qualidade, Assistência Social, Negócios Jurídicos, Captação de Recursos e Tecnologia da Informação, além da Auditoria.
Gastos
O prazo de locação é de 15 anos, prorrogável por igual período. Em 15 anos, o valor de R$ 8 mil representaria um gasto de R$ 1,4 milhão. Já um aluguel de R$ 22,8 mil custaria R$ 4,1 milhões no mesmo período. Em um ano, a Prefeitura teria que desembolsar R$ 273 mil.
“Ou seja, o proprietário teria que investir no prédio cerca de R$ 2,6 milhões para justificar essa diferença de locação”, explicou o promotor. No mês passado, Filócomo tentou suspender o processo licitatório para a locação do imóvel por meio de uma ação civil pública, mas o pedido de liminar foi negado pela Justiça.
