Além do dinheiro do próprio caixa da Prefeitura, utilizado para ser investido na cidade, o Município pode receber também R$ 12 mi em investimentos vindos de outras fontes, como convênios estaduais e federais. Para 2014, a estimativa da Administração era ter R$ 337 milhões em caixa para gastar, sendo que para cada área, como educação, saúde, segurança, há uma porcentagem máxima que pode ser gasta, o que nem sempre contempla as necessidades reais da cidade.
É para resolver este tipo de problema que os convênios existem, já que o município recebe verba e, em alguns casos, precisa apenas gastar com uma pequena contrapartida.
De acordo com a Secretária de Captação, Gestão e Controle, Beatriz Amoedo Campos Gualda, o trabalho de inscrição de Mogi Mirim em convênios oferecidos em âmbito estadual e federal é uma parceria com as outras secretarias.
“Tem que saber qual é a demanda de cada área para poder correr atrás da documentação necessária, elaboração de projeto, descrição, orçamento”, explica, ressaltando que quando a verba vem do Estado, a atividade é extremamente burocrática. “Pelo federal temos os sistemas informatizados para incluir projetos específicos na área de educação, saúde, e o Siconv, que engloba o Ministério das Cidades, de onde vem a maior parte dos recursos.
Já o estadual é só papelada, não tem nenhum programa”, conta.
Desde o ano passado, a cidade já conquistou cerca de R$ 44,3 milhões em verbas vindas por meio de convênio, o que ajudou a complementar o orçamento do Município. Uma das arrecadações foi de R$ 1,8 milhão para a construção de uma creche-escola no Jardim Planalto.
Outro recurso foi a obtenção de R$ 495 mil para a compra de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na zona Leste.
Área | Projeto | Valor | Fonte |
ESPORTE | Academias ao Ar Livre | R$ 30 mil e R$ 60 mil | Estadual |
ESPORTE | Praça Belmiro Finazzi – cobertura da quadra e revitalização | R$ 300 mil | Estadual |
ESPORTE | Construção de Campo de futebol e tabela basquete- Jardim Planalto | R$ 510 mil | Federal |
EDUCAÇÃO | Revitalização Biblioteca Municipal | R$ 150 mil | Estadual |
EDUCAÇÃO | Projeto de adesão ao Programa Creche Escola II – Parque Real / Jd. Regina 150 alunos | Cerca de R$ 1,8 mi | |
EDUCAÇÃO | Fatec | R$ 300 mil | Federal |
OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS | Recapeamento | R$ 414 mil | Federal |
OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS | Pedido de Financiamento Distrito Industrial Luiz Torrani – ligação com Parque Real | R$ 7,2 mi | |
CONSELHO TUTELAR | Equipamentos para Conselho Tutelar | R$ 60 mil | Federal |
SAÚDE | Aquisição de ambulância | R$ 90 mil | Estadual |
SAÚDE | Aquisição de equipamentos médicos | R$ 50 mil | Estadual |
SANTA CASA | Custeio para Santa Casa | R$ 100 mil | Estadual |
SANTA CASA | Recursos financeiros para Santa Casa | R$ 100 mil | Estadual |
CULTURA | Instalação e modernização de espaços culturais | R$ 250 mil | Federal |
ACESSIBILIDADE | Reforma e reavaliação do Jardim Velho | R$ 188 mil | Estadual |
AGRICULTURA | Aquisição de equipamentos para o Banco de Alimentos | R$ 200 mil | Estadual |
MEIO AMBIENTE | Aquisição de Triturador de Galhos | R$ 130 mil | Estadual |