sábado, novembro 23, 2024
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Município pode receber mais R$ 12 milhões

Além do dinheiro do próprio caixa da Prefeitura, utilizado para ser investido na cidade, o Município pode receber também R$ 12 mi em investimentos vindos de outras fontes, como convênios estaduais e federais. Para 2014, a estimativa da Administração era ter R$ 337 milhões em caixa para gastar, sendo que para cada área, como educação, saúde, segurança, há uma porcentagem máxima que pode ser gasta, o que nem sempre contempla as necessidades reais da cidade.

É para resolver este tipo de problema que os convênios existem, já que o município recebe verba e, em alguns casos, precisa apenas gastar com uma pequena contrapartida.
De acordo com a Secretária de Captação, Gestão e Controle, Beatriz Amoedo Campos Gualda, o trabalho de inscrição de Mogi Mirim em convênios oferecidos em âmbito estadual e federal é uma parceria com as outras secretarias.

“Tem que saber qual é a demanda de cada área para poder correr atrás da documentação necessária, elaboração de projeto, descrição, orçamento”, explica, ressaltando que quando a verba vem do Estado, a atividade é extremamente burocrática. “Pelo federal temos os sistemas informatizados para incluir projetos específicos na área de educação, saúde, e o Siconv, que engloba o Ministério das Cidades, de onde vem a maior parte dos recursos.

Já o estadual é só papelada, não tem nenhum programa”, conta.
Desde o ano passado, a cidade já conquistou cerca de R$ 44,3 milhões em verbas vindas por meio de convênio, o que ajudou a complementar o orçamento do Município. Uma das arrecadações foi de R$ 1,8 milhão para a construção de uma creche-escola no Jardim Planalto.
Outro recurso foi a obtenção de R$ 495 mil para a compra de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na zona Leste.

 Área  Projeto Valor Fonte
ESPORTEAcademias ao Ar LivreR$ 30 mil e R$ 60 milEstadual
ESPORTEPraça Belmiro Finazzi – cobertura da quadra e revitalizaçãoR$ 300 milEstadual
ESPORTEConstrução de Campo de futebol e tabela basquete- Jardim PlanaltoR$ 510 milFederal
EDUCAÇÃORevitalização Biblioteca MunicipalR$ 150 milEstadual
EDUCAÇÃOProjeto de adesão ao Programa Creche Escola II – Parque Real / Jd. Regina 150 alunosCerca de R$ 1,8 mi
EDUCAÇÃOFatecR$ 300 milFederal
OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOSRecapeamentoR$ 414 milFederal
OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOSPedido de Financiamento Distrito Industrial Luiz Torrani – ligação com Parque RealR$ 7,2 mi
CONSELHO TUTELAREquipamentos para Conselho TutelarR$ 60 milFederal
SAÚDEAquisição de ambulânciaR$ 90 milEstadual
SAÚDEAquisição de equipamentos médicosR$ 50 milEstadual
SANTA CASACusteio para Santa CasaR$ 100 milEstadual
SANTA CASARecursos financeiros para Santa CasaR$ 100 milEstadual
CULTURAInstalação e modernização de espaços culturaisR$ 250 milFederal
ACESSIBILIDADEReforma e reavaliação do Jardim VelhoR$ 188 milEstadual
AGRICULTURAAquisição de equipamentos para o Banco de AlimentosR$ 200 milEstadual
 MEIO AMBIENTEAquisição de Triturador de GalhosR$ 130 milEstadual
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