A Mesa Diretora da Câmara, presidida pela vereadora Sonia Módena (CDD), editou novo ato na sexta-feira (5) em que suspende todas as atividades legislativas e administrativas durante o período de Fase Vermelha do Plano São Paulo de combate ao coronavírus.
A Casa do Povo fica “fechada” até 19 de março. Inclusive, sem realização de duas sessões ordinárias – a dessa segunda-feira (8) e a do dia 15. O ato também inclui a suspensão de sessões extraordinárias, exceto quando em caráter de urgência e relevância, mas de portas fechadas.
Fica suspensa, no mesmo período, a realização de audiências públicas, reuniões, salvo declarada urgência.
Apenas terão acesso às dependências da Câmara Municipal de Mogi Mirim, desde que com autorização da Presidência, vereadores, servidores públicos do legislativo municipal, servidores integrantes de entes e/ou órgãos públicos, profissionais de imprensa e prestadores de serviço ao Poder Legislativo, os dois últimos, somente pelo tempo que for necessário à sua permanência.
Fica ainda vedado, ao público em geral, o acesso às dependências e aos prédios da Câmara Municipal, bem como, o atendimento pelos vereadores.
O atendimento do público externo será prestado, na forma de teletrabalho, utilizando-se de meio eletrônico por quaisquer dos endereços seguintes:
Presidência – e-mail: [email protected];
Procuradoria Jurídica – e-mail: [email protected];
Secretaria Legislativa – e-mail: [email protected]; e
Contabilidade – e- mail: [email protected]
Fica autorizada da realização de trabalho remoto (teletrabalho) a todos servidores do Legislativo, dispensados da marcação de ponto mecânico.
E, por fim, o Ato dispensa até mesmo de comparecimento às sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, sendo que para fins regimentais apenas para estas últimas será necessária a convocação na forma regimental, os vereadores que contem com 60 anos de idade ou mais.
