Uma denúncia anônima ajudou uma equipe da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) a apreender nove pássaros da fauna silvestre, na manhã de sábado. A ação ocorreu na zona Leste de Mogi Mirim. As aves, sendo uma da espécie curió, dois azulões e seis pixarros, foram encontradas em gaiolas em um apartamento situado à Avenida Expedito Quartieri, no bairro Mirante.
De acordo com o registro da ocorrência, a denúncia dava conta de que os pássaros viviam em precárias condições de saúde, higiene e alimentação. No local, os guardas municipais constataram que algumas aves estavam feridas. Segundo relato dos GCMs, os pássaros não tinham anilhas e as gaiolas acumulavam fezes e bebedouros com água suja.
Uma mulher, que recebeu a equipe da Romu no apartamento, informou que as aves eram criadas por seu irmão. Ela ainda contou que algumas nasceram dentro da gaiola, enquanto outras espécies foram caçadas. Os pássaros apreendidos foram levados à delegacia onde foi realizada uma ação entre amigos, os quais ficarão provisoriamente responsáveis pelos animais até a determinação oficial do juiz.
Segundo o artigo 29 da Lei 9.605 de 1998, é considerado crime ambiental “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente”. A pena é detenção de seis meses a um ano, além de multa.
