Após um suposto superfaturamento apontado pela vereadora Luzia Cristina Côrtes Nogueira (PSB), com relação aos valores cobrados pelo Consórcio Intermunicipal Oito de Abril, comparados ao do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Unimed, o coordenador geral do consórcio explicou o processo para o credenciamento das empresas e o preço dos procedimentos.
“O edital tem uma lista de preços que é uma média do que é cobrado pelos profissionais. Fazemos uma cotação na região e disponibilizamos no edital para as empresas interessadas. É uma tabela diferenciada do SUS para atrair os profissionais”, explicou Fernando Henrique Pinto.
Na sessão de Câmara de segunda-feira, o requerimento pedindo explicações sobre a disparidade entre os valores foi retirado pela vereadora, que admitiu o erro em ter apontado um valor de 300% a mais comparando o preço praticado pela Associação Brasileira de Medicina que, segundo ela, seriam iguais aos custos da Unimed, com os do consórcio.
Luzia afirmou que após conversar com médicos da cooperativa, ela descobriu que os valores eram menores do que ela havia considerado inicialmente.
Mesmo assim, Fernando explicou que o valor do procedimento de Endoscopia, por exemplo, já incluiria serviços que na Unimed seriam cobrados à parte. “Nesses R$ 315 já estão inclusos os serviços hospitalares, mais os profissionais, como o anestesista e o profissional responsável pela endoscopia”. “No final, os preços se igualariam”, considerou.
Os preços praticados passam pelo conselho gestor do consórcio, formado por cinco municípios consorciados. O fato de não ter ocorrido uma “licitação formal para a contratação de tais procedimentos” como apontou a vereadora em seu requerimento também é refutado.
“Esse cadastramento já é um processo licitatório, porque quando você lança um edital já com os preços que os prestadores devem se enquadrar, já é uma forma de licitação”, explicou Fernando, que afirmou ainda, que quando o procedimento é específico e não há muitos profissionais, os preços são diferenciados, porém sempre há a realização de uma reunião extraordinária para aprovação dos valores.
Endogastro
A situação da empresa Endogastro Sociedade Simples, da qual o secretário de Saúde afastado, Ary Macedo, é um dos sócios-proprietários, também foi explicada pelo coordenador. A empresa estava cadastrada desde 1º de julho e em 28 do mês passado, houve um pedido de descredenciamento, por parte de um dos sócios.
O requerimento da vereadora Luzia, pedindo o afastamento do secretário, foi assinado em 15 de outubro.
“Não é necessidade do edital conferir se sócios das empresas prestam algum tipo de serviço para as Prefeituras, mas agora vamos fazer questionários com as pessoas que se credenciarem”, garantiu, já considerando a dificuldade em saber se há esses tipos de ligação. Hoje são 70 empresas cadastradas, prestando serviços aos municípios consorciados.
