quarta-feira, abril 30, 2025
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Nelson Patelli Filho: Cidade dos Conselhos – N° 631

Uma célebre frase popular afirma que “um bom conselho vale ouro”. E uma grande porção de conselhos valeria então um verdadeiro tesouro? Nesse caso, Mogi Mirim pode ser considerada como uma cidade riquíssima, pois possui ou já possuiu 31 conselhos, criados nas administrações dos prefeitos Romeu Bordignon, Jamil Bacar e Paulo de Oliveira e Silva, de 1990 a 2004, período em que fiz esse levantamento. Esse total já pode ter sido alterado com as administrações de 2005 a 2020. O mais antigo conselho de Mogi Mirim foi criado pela Lei Municipal 2.088, de 1990, o Conselho Municipal da Cultura. Seguem os demais:

Conselho Municipal da Educação – Lei N° 2.089, de 1990
Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente, Lei N° 2090, de 1990
Conselho Municipal de Assistência e Promoção Social – Lei N° 2091, de 1990
Conselho Municipal Rural – Lei N° 2.114, de 1990
Conselho Municipal de Planejamento – Lei N° 2.092, de 1990
Conselho Municipal de Entorpecentes – Lei N° 2.220, de 1991
Conselho Municipal de Esportes – Lei N° 2.241, de 1991
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Lei N° 2.279, de 1992
Conselho Municipal de Segurança – Lei N° 2.285, de 1992
Conselho Municipal da Condição Feminina – Lei N° 2.359, de 1992
Conselho Municipal de Prevenção de Acidentes do Trabalho – Lei N° 2.363, de 1992
Conselho Municipal dos Estudantes – Lei N° 2.374, de 1992
Conselho Municipal de Desenvolvimento de Micro e Pequena Empresa – Lei N° 2.375, de 1992
Conselho Municipal do Distrito de Martim Francisco – Lei N° 2.402, de 1992
Conselho Municipal de Saúde – Lei N° 2.203, de 1991
Conselho Municipal de Alimentação Escolar – Lei N° 2.746, de 1996
Conselho Municipal de Assistência Social – Lei N° 2.735, de 1995
Conselho Municipal do Bem-Estar Social –Lei N° 2.654, de 1996
Conselho Municipal de Devesa dos Diretos da Pessoa Humana – Lei N° 2.554, de 1994
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – Lei N° 2.856, de 1997
Conselho Municipal de Turismo e Esporte – Lei N° 2.942, de 1998
Conselho de Desenvolvimento Municipal – Lei N° 2.857, de 1997
Conselho Municipal de Habitação – Lei N° 2.975, de 1998
Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Lei N° 3.068, de 1998
Conselho Gestor por Unidade de Saúde – Lei N° 3.133, de 1999
Conselho Tutelar de Mogi Mirim – Lei N° 3.178, de 1999
Conselho Municipal dos Contribuintes – Lei N° 3.327, de 2000
Conselho Gestor do Projeto Reciclar – Lei N° 3.572, de 2001
Conselho Municipal do Idoso – Lei N° 3.684, de 2002
Conselho Municipal de Partic. e Desenvolvimento da Com. Afro-Brasileira – Lei N° 3.684, de 2002

Participei no Conselho Municipal da Cultura durante oito anos, de 1996 a 2003 e aconselho o pessoal dos conselhos, mais de 300 participantes, a desenvolver esforços para auxiliar a Administração Municipal.

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