No artigo de hoje, presto homenagem a nossos vereadores na passagem dos 250 anos de nossa Câmara Municipal, que teve suas atividades iniciadas em 01/04/1770, com a primeira sessão e abertura do Livro de Atas.
Resumo
De 1770 até os dias atuais, Mogi Mirim possuiu um total de 111 gestões e composições da Câmara Municipal. Houve nesses 250 anos grande variação na quantidade de vereadores, com 3, 7, 9, 13, 15, 16 e 17 edis. Houve períodos de vigência de 1 ano e 4 anos de mandato.
Integraram a Câmara Municipal de Mogi Mirim em suas 111 composições, 732 vereadores nos 250 anos de existência de nossa Câmara Municipal. Essa é a história resumida de nossas Câmaras Municipais, conforme um minucioso trabalho de pesquisa. Minhas saudações aos nobres vereadores de minha cidade natal pela passagem dos 250 anos da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Quadro Estatístico da Câmara Municipal, de 1770 a 2020
– 01/04/1770 – 62 gestões com mandato de 1 ano e 3 vereadores, total de 186 edis. Nesse período, de 01/04/1770 a 31/12/1832, prevaleceu o Regime das Ordenações e que dava à Câmara Poderes Legislativos, Executivos e Judiciários.
– 01/01/1833 a 31/12/1848 – 5 gestões de 4 anos, com 7 vereadores, total de 35.
– 16/11/1889 a 10/11/1930 – 16 gestões com 9 vereadores, total de 146 edis. Com a proclamação da República em 1889, no dia 16 de novembro daquele ano ocorreram mudanças na composição administrativa do município, sendo instalado o Regime das Intendências e que durou 17 anos. Em 11/10/1930 entrou em vigor o Período Ditatorial de Getúlio Vargas, suprimindo a eleição democrática de vereadores e prefeitos, com a nomeação de Interventores Federais. O retorno à normalidade político-administrativa somente ocorreu a partir de 1948, com eleições de prefeito e vereadores, com o restabelecimento da democracia no Brasil.
– 01/01/1948 a 31/12/1951 – 1 gestão com 16 vereadores.
– 01/01/1952 a 31/01/1968 – 4 gestões de 4 anos, com 15 edis, total de 60.
– 01/02/1969 a 31/01/1982 – 3 gestões de 4 anos, com 13 vereadores, total de 39.
– 01/02/1983 a 31/12/1988 – 1 gestão com 15 vereadores, total de 15 edis.
– 01/01/1989 a 31/12/2020- 8 gestões com 17 vereadores, total de 136 edis.
