Ao analisar o custo do Poder Judiciário no Brasil, devemos levar em conta todas as áreas que o envolvem: estadual, federal, trabalhista, militar e eleitoral, além de todos os níveis hierárquicos como a primeira instância do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao analisar todos esses dados, chegamos à conclusão que não é novidade para ninguém: o Poder Judiciário custa muito caro para o Brasil.
O Conselho Nacional de Justiça, através do Justiça em Números, que contabilizou as despesas, excluindo o STF e o CNJ da conta, concluiu que no ano de 2013 a despesa com o Poder Judiciário foi de 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto) Nacional, que no ano em questão foi de R$ 4,84 trilhões, e um total de 2,7% do total gasto pela União, Estados e Municípios do Brasil.
Ao falar desses dados em porcentagem, na maioria das vezes não fica claro se não compararmos com outros países e com outros gastos do governo. Ao compararmos o Brasil com outros países vemos que a diferença de despesas com o Poder Judiciário é muito grande, por exemplo, o Brasil no ano de 2013 teve despesa com esse poder de 1,3% de seu PIB.
Em comparação com países de primeiro mundo como a Espanha, os Estados Unidos e a Inglaterra, vemos que a despesa desses países foi muito menor, com 0,12%, 0,14% e 0,14%, respectivamente. E na comparação com outros países de terceiro mundo, como a Argentina e a Venezuela, vemos que também há grandes disparidades de valores, com 0,13% e 0,34%, respectivamente, ou seja, tanto os países mais desenvolvidos e de primeiro mundo, como os países subdesenvolvidos e de terceiro mundo, gastam muito menos com seu Poder Judiciário do que o Brasil.
Comparando com gastos em Políticas Sociais no ano de 2013, vemos que 0,5% do PIB foi gasto com o bolsa família, uma política social que deu certo no Brasil, sendo um modelo a ser seguido por outros países. Nessa comparação, vemos que 0,5% do PIB foi destinado a 13.732.792 famílias, o que beneficia quase 50 milhões de brasileiros, em contrapartida, 1,3% do PIB foi destinado a 16.400 magistrados, o que beneficia quase 60 mil brasileiros de classe média-alta.
As despesas com o Poder Judiciário Brasileiro vão além do auxílio moradia, auxílio saúde, auxílio alimentação, despesas médicas, os 50% de abono e de duas férias ao ano, que são algumas das regalias que magistrados brasileiros recebem. Essas despesas incluem também os assessores e servidores que trabalham no Poder Judiciário, além do Ministério Público Federal, que custa muito mais caro ao Brasil do que em outros países, sejam eles de primeiro mundo ou de terceiro.
João Victor Matta Dias Ferreira é aluno de graduação em Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo (USP)
