Dúvida em boa parte dos eleitores de todo o Brasil, os votos brancos e nulos em uma eleição desperta opiniões, interpretações dos mais diversos tipos e um ponto de interrogação, sobretudo em períodos onde o sistema político nacional anda mais do que descrente e parcela significativa do brasileiro optar por não escolher nenhum candidato, anulando ou apertando a tecla branco em uma urna eleitrônica.
Mas, afinal, o que acontece se eu votar nulo ou branco?
A apuração para definir os vencedores em uma eleição leva em conta apenas os votos válidos, aqueles voltados para candidatos ou partidos. Isso passa pela Constituição Federal, promulgada em 1988, onde determinou que os votos em branco não seriam válidos para as eleições majoritárias. Quase uma década depois, a Lei Eleitoral de número 9.504, de 1997, estabeleceu que nas eleições seriam contabilizados como votos válidos aqueles concedidos para candidatos devidamente inscritos e para suas legendas partidárias. O Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressalta a informação.
O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto, digitando na urna eletrônica um número inexistente e depois aperta a tecla confirma. Décadas atrás, o voto em branco era encarado como um voto de conformismo, como se o eleitor estivesse satisfeito com os resultados das urnas, enquanto o voto nulo, era tido como um voto de protesto, seja contra os candidatos ou os partidos.
Hoje
No atual sistema político do país, constitui no pleito eleitoral o princípio da maioria absoluta de votos válidos, seguindo Constituição Federal e a Lei das Eleições. Ou seja, considerando os votos válidos, os nominais e os de legenda. Branco e nulos são desconsiderados.
As eleições são apenas no domingo, mas a sujeira eleitoral começou a todo vapor. Costumeiramente vistas na madrugada que antecede à abertura das urnas, santinhos de candidatos foram jogados aos montes por diversas regiões do município. Na terça-feira, O POPULAR flagrou centenas de santinhos em ruas no entorno da Praça da Bandeira, nas proximidades do Colégio Imaculada Conceição, região central. Dos mais diversos candidatos, os santinhos estavam espalhados pelo asfalto, calçadas, canteiros e até em bueiros.
A cena também foi presenciada no bairro do Mirante, bem como em ruas da zona Oeste e Norte. A reportagem conversou com um munícipe residente perto do Colégio Imaculada que afirmou ter visto na noite de segunda-feira um homem sair de um carro e jogar o material pelas ruas. Caso o cenário se repita, a tendência é que Mogi Mirim acorde som ruas, avenidas e calçadas tomadas por santinhos. Nas eleições municipais de outubro de 2016, a Prefeitura recolheu quase três toneladas do material.
Transporte
As urnas serão transportadas do Cartório Eleitoral, localizado na Rua 13 de Maio, no Centro, para os pontos de votação, a partir da manhã deste sábado, em trabalho que deverá prosseguir até o final da tarde não apenas em Mogi, mas nas cidades que fazem parte do colégio eleitoral, como Artur Nogueira, Conchal, Engenheiro Coelho e Holambra.
O trajeto contará com a escolta de homens e viaturas da Polícia Militar. Será a PM responsável pela segurança das urnas no período da tarde, função repassada à noite para homens da Guarda Civil Municipal (GCM).
Os cartões com as mídias de cada urna deverão começar a chegar ao Cartório Eleitoral para o processo de apuração até às 18h. A expectativa é de que a contabilização dos votos esteja finalizada até 21h30.
Escolas
O Poder Público informou que as aulas nas escolas que servirão como locais de votação no domingo estão suspensas hoje. No total, são 185 seções eleitorais distribuídas em 21 locais de votação.
