O ano começou com um assunto do passado na pauta da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Motivo de uma das principais polêmicas políticas e administrativas de Mogi Mirim nos últimos anos, a sede administrativa da Câmara Municipal, o popular Palácio de Cristal, localizada ao lado da Matriz de São José, pode deixar de ser a casa de vereadores, assessores e funcionários legislativos ainda este ano. Com tratativas para a saída desde 2015 e intensificadas no ano passado, entra em uma fase onde a pressão popular, que já chegou a ser mais acentuada, acelera o processo.
Na quinta-feira, em entrevista ao O POPULAR, o vereador e presidente da Câmara Jorge Setoguchi (PSD) ratificou o desejo pela saída do prédio e o retorno à antiga sede do Legislativo, no Paço Municipal, situado à Rua José Bonifácio, local em que são realizadas as sessões ordinárias nas noites de segunda-feira. Mas admitiu que a burocracia atrapalha todo o planejamento, que passa pela elaboração e conclusão de projetos de reforma e o ponto chave na questão: o pagamento do multa rescisória ao proprietário do imóvel.
Ao mesmo tempo em que mostra ânimo, Setoguchi é cauteloso ao comentar a saída. “O meu esforço será total em cima disso, farei o que for necessário, mas prefiro ser menos otimista, vamos com os pés no chão. É melhor trabalhar com um prazo mais adequado do que sonhar muito”, enfatizou o presidente.
Rescisão
A Câmara esperava iniciar o ano com a consumação de um projeto que remodelaria toda a rede elétrica e de telefonia do antigo prédio. Entretanto, um imprevisto colocou panos frios na questão, já que o contrato com Thiago Henrique Ananias Raimundo, que havia sido contratado pelo Legislativo para a realização do projeto, foi reincidido unilateralmente, de acordo com termo de rescisão unilateral publicado na edição de 20 de dezembro do Diário Oficial do Município.
Segundo Setoguchi, a rescisão ocorreu por problemas na empresa do engenheiro. Agora, será necessário acionar o plano B, com a busca por um novo profissional, negociação e a assinatura do contrato até a publicação no Diário Oficial dando ciência sobre a contratação. Desta vez uma empresa é a favorita para ser a escolhida. A partir daí, elaboração e conclusão do projeto. Não existe prazo para que a empreitada seja finalizada.
Arquitetônico
Passada essa etapa, um projeto arquitetônico deverá ser efetuado a fim de sanar todos os problemas de infraestrutura existentes no prédio. São inúmeras falhas em diversos cômodos do imóvel, seja próximo ao plenário como nas antigas salas utilizadas pelos assessores e vereadores. “Vamos juntar o projeto (da rede elétrica) com o projeto arquitetônico e abrir licitação para contratar a empresa que fará a reforma”, explicou Setoguchi.
Multa
Um dos principais entraves para a saída do Palácio, a rescisão do aluguel e o consequente pagamento da multa pela quebra do contrato é debatido com cautela entre a presidência da Câmara e o proprietário do prédio. Assinado em janeiro de 2015, na antiga legislatura, e com contrato assinado pelo ex-vereador e presidente da Mesa Diretora à época, João Antônio Pires Gonçalves, o João Carteiro, a negociação é complicada e passa pela questão financeira.
Antes de 15 anos, o aluguel foi reduzido para dez anos e, teoricamente, segue até 2025. “A multa é 20% sobre o restante do aluguel. Em cima do valor, compensa pagar a multa e sair”, avaliou o presidente. Ciente das críticas que vem recebendo não apenas da população, mas dos próprios vereadores, como Cinoê Duzo (PSB), que constantemente ataca a demora na resolução do problema, Setoguchi afirma não ser um trabalho tranquilo. E alfineta. “Jogar pedra é fácil, mas fazer a coisa acontecer é outra história. Botar a mão na massa é outra coisa”.
