Obras finalizadas não são sinônimos de locais em funcionamento. Em Mogi Mirim, o Pronto Atendimento Integrado (PAI), o Centro Dia do Idoso e o Zoológico Municipal retratam bem a complicada situação. Com os portões fechados, a população fica com ainda menos opções para cuidar de sua saúde e sem um amplo espaço de lazer e educação.
No caso do PAI, localizado na Rodovia Élzio Mariotoni, no Linda Chaib, a Prefeitura informa que as adequações solicitadas pela Vigilância Sanitária no prédio estão sendo feitas com recursos próprios, já que isso não fazia parte do projeto contratado e executado para a construção. Os equipamentos também não foram todos comprados. Alguns já chegaram e outros ainda estão sendo licitados.
“Os atrasos ocorreram pela dificuldade do município em orçar e comprar equipamentos especializados. Depende de orçamento, especificações técnicas, alguns itens foram desertos, ou seja, nenhuma empresa apareceu na licitação, dentre outros”, explicou o secretário de Saúde, Gerson Rossi Junior.
O prédio do Centro Dia do Idoso, à Rua José Finotti, 128, no bairro Santa Luzia, até já foi inaugurado oficialmente em maio, com a presença de secretários estaduais e políticos, mas até agora, nenhum idoso está sendo atendido no imóvel, ainda vazio. Na fachada do prédio, o logotipo do Governo do Estado de São Paulo aparece coberto por um adesivo.
O prédio foi concluído ainda em 2012, após uma série de atrasos em sua obra. Assim que foi entregue, diversos erros na execução foram identificados, mas os problemas já teriam sido sanados. Segundo a secretária de Assistência Social, Beatriz Gualda, ainda falta receber o restante das verbas estaduais, previsto para o final de janeiro, finalizar a compra de móveis e contratar a equipe, o que não foi viabilizado ainda, por falta de orçamento. “Vamos fazer um chamamento público, pois o programa exige uma equipe mínima de profissionais. Creio que faremos isso em fevereiro e no primeiro semestre de 2015 o local já estará funcionando”, detalhou.
Já o Zoológico Municipal, localizado na zona Sul da cidade, não tem perspectivas de abertura, apesar de, nas redes sociais, a Prefeitura já anunciar a sua abertura para o ano que vem, sem mais detalhes.
Gestão do PAI já não é mais certeza
O gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento, batizada de Pronto Atendimento Integrado (PAI) pelo governo municipal, que seria feito pela Santa Casa de Misericórdia, já não é mais uma certeza, segundo Gerson Rossi.
O secretário de Saúde afirma que a Prefeitura ainda estuda melhor forma para gerenciar o UPA/PAI através de convênio com a Santa Casa, de forma mista (Prefeitura e Santa Casa) ou somente pela Prefeitura. “Isso será definitivamente resolvido nos três primeiros meses de 2015, pois o convênio com a Santa Casa para gerenciamento da UANA na própria Santa Casa vence em junho num valor mensal de R$ 440 mil provenientes de recursos próprios”, explicou.
Segundo ele, o Ministério da Saúde já estaria sabendo da situação do atraso do funcionamento do UPA e aceitou as justificativas dadas pela Prefeitura para que ela funcione, no máximo, até o fim do primeiro semestre de 2015. Assim que entrar em funcionamento, o município receberá um custeio mensal de R$ 175 mil.