Os sucessivos registros de ocorrências envolvendo quebras de ônibus, atrasos nos itinerários e condições inapropriadas dos veículos que transportam os passageiros de Mogi Mirim levaram a Prefeitura a determinar a recorrente notificação da Expresso Fênix Viação Ltda., empresa responsável pelo serviço de transporte coletivo na cidade, pelas falhas e multa no valor máximo que o contrato permitir, caso as irregularidades não forem sanadas imediatamente.
A mesma punição será repetida se houver reincidência dos problemas. A medida, anunciada pelo prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) em nota oficial, emitida na tarde de segunda-feira, será aplicada pela Secretaria de Transporte, Trânsito e Serviços. Nos dias 1° e 6 deste mês, respectivamente, um ônibus quebrou no sentido do Jardim Planalto, bairro da zona Sul, e outro veículo também teve problemas na estrada de terra do Planalto.
Já no dia 26 de outubro, um carro da linha 7 perdeu o freio e chocou contra o muro de uma residência na Rua Olívio Bordignon, no Inocoop, região da zona Norte. Na ocasião, a empresa explicou que a cuica, peça do chassi do ônibus, estourou, fazendo com que o ônibus descesse de ré pela rua. O motorista foi ágil na manobra e conseguiu evitar um acidente mais grave. Ninguém ficou ferido. A Fênix ainda afirmou que iria ressarcir a proprietária da casa pelos danos causados.
Além das reclamações dos usuários com relação à qualidade dos veículos, muitos pontos de parada do transporte público ainda estão em estado precário. Na última semana, os vereadores Tiago Costa, Moacir Genuário, ambos do PMDB, e Luís Roberto Tavares, o Robertinho (PEN), que se mostram opositores ao governo na Câmara, pediram a investigação sobre a condição dos veículos e no contrato celebrado entre a Prefeitura e a Fênix.
O MP acolheu a representação dos vereadores, no entanto, pediu mais detalhes, determinando que os parlamentares encaminhem, no prazo de dez dias, a cópia do documento referente ao tema apresentado à empresa e ao Poder Público, sob pena de indeferimento do pedido.
Um requerimento do vereador Geraldo Bertanha, o Gebê (SD), aprovado pela Câmara Municipal, também solicita a convocação do diretor da Expresso Fênix, Victor Hugo Chedid, para prestar esclarecimentos ao Poder Legislativo quanto à prestação dos serviços na cidade. O empresário já deve comparecer à sessão desta segunda-feira, dia 13.
TAC
O Executivo lembrou que já existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela empresa para que houvesse a anuência do contrato, que implica em uma série de obrigações com cronograma definido. Entre as melhorias exigidas está a troca total da frota, sob pena de multa contratual e até rescisão do acordo. Em setembro, o prefeito concedeu a anuência à Fênix para assumir o controle das ações da Santa Cruz Transportes.
O descumprimento de qualquer um dos pontos ajustados, ainda que se refira aos prazos concedidos, resultará na interrupção da concessão, além da aplicação de penalidades contratuais. No final do mês passado, a Prefeitura já havia notificado a Fênix sobre as condições dos ônibus utilizados no transporte coletivo municipal e solicitou novos veículos. “A Administração Municipal considera inaceitável a qualidade do transporte coletivo urbano que vem sendo oferecida à população e não medirá esforços para que a empresa cumpra suas obrigações”, reforçou, em trecho da nota.
Pesquisa
Com o intuito de identificar os problemas do transporte público junto à população local, a empresa realizou, no período de 21 a 27 de junho, uma pesquisa de satisfação com os usuários em todas as linhas do serviço público de transporte em vários pontos da cidade. Foram entrevistadas 1.163 usuários.
Eles responderam a seis perguntas sobre a satisfação do serviço prestado com relação aos seguintes pontos: limpeza dos veículos, pontualidade, atendimento dos motoristas, horários, itinerários e manutenção dos ônibus. A manutenção dos coletivos, por exemplo, teve 74,68% de reprovação dos usuários. Nos quesitos horários e pontualidade, a qualidade do serviço também foi reprovada.
Propostas
Uma das propostas da Fênix, que atua no segmento de serviço de transporte de passageiros há 65 anos, é a renovação da frota de veículos. Para isso, a ordem de investimentos é estimada em R$ 8 milhões. De acordo com o TAC, 50% da frota deve ser renovada em até 100 dias de modo que a idade dos veículos não ultrapasse, no máximo, cinco anos.
Procurada pela reportagem, a Assessoria de Comunicação da Fênix informou que os sete veículos provisórios já estão em operação com o principal objetivo de minimizar os atrasos decorrentes das quebras dos ônibus da frota atual. “Na próxima segunda-feira, iremos fazer a entrega oficial de oito ônibus zero quilômetro.
Os veículos serão apresentados em frente à sede do Poder Legislativo, por volta das 17h30”, avisou a empresa. Atualmente, a frota herdade da Santa Cruz Transportes tem idade média superior a sete anos. Pela idade avançada, aliado ao estado de conservação dos carros, as quebras são inevitáveis, conforme esclareceu a empresa.
