Por Mateus Freitas*
Conforme sua situação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o trabalhador pode se aposentar para garantir o benefício, mas não sacar e tentar um valor maior.
Caso não tenha muito tempo de contribuição ou tenha entrado em uma regra de transição não muito vantajosa da reforma da Previdência, por exemplo, o segurado pode desistir do benefício e continuar trabalhando até atingir um valor maior.
O INSS, geralmente, concede as aposentadorias de forma automática, mesmo sem solicitação formal. Se o segurado não sacar os valores depositados pela autarquia federal, poderá informar a desistência do benefício. Isso só não é possível no caso da aposentadoria por incapacidade permanente.
A desistência da aposentadoria pode ser feita por meio do aplicativo e site Meu INSS. O trabalhador precisa anexar uma declaração da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, com a informação de que não foram recebidos os créditos de benefícios, e de que não foi feito o saque do FGTS ou PIS/Pasep.
No entanto, a estratégia nem sempre vale a pena.
“Um exemplo bem claro é o de uma pessoa que se aposenta pelo teto do INSS (hoje em R$ 6.433,57)”. Para ela, renunciar o benefício será apenas perda de tempo, uma vez que ela não poderá receber acima do teto estipulado.
Além disso, o INSS pode demorar para analisar o pedido de desistência. A pessoa faz a solicitação desse benefício e demora muito tempo para ser concedido. No momento em que o INSS vai pagar esse benefício, muitas vezes esse segurado já atingiu os requisitos de um outro benefício vantajoso.
O número de desistências tem crescido nos últimos anos por conta da reforma. Com isso, também aumentou a judicialização: muitos segurados ficaram preocupados e com medo das mudanças nas regras da aposentadoria e correram para dar entrada em seus benefícios. O resultado foi a liberação de muitas aposentadorias com a incidência do fator previdenciário, o que gerou um impacto negativo nos valores da renda inicial dos benefícios.
Vale ressaltar que tudo precisa ser avaliado pelo segurado que deseja um benefício mais vantajoso: “O planejamento é extremamente importante para tomar uma decisão e consiste em um mapeamento da vida previdenciária”.
* Mateus Freitas, especialista em direito previdenciário do escritório Aith Badari Luchin Mogi Mirim
