Seguindo o novo sistema de trabalho implantando em Mogi Mirim desde o ano passado, a Prefeitura promoveu, na noite do último sábado, mais uma fase da Operação Choque de Ordem, trabalho noturno visando coibir o trabalho de comércios ambulantes irregulares, sem alvarás e licenças técnicas e sanitárias e ainda a fiscalização da perturbação ao sossego público. Das 20h à 1h50, mais de dez funcionários, formado por fiscais de postura, servidores das secretarias de Obras, Serviços e Financeiro, além da equipe de Vigilância em Saúde e apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), estiveram nas ruas a fim de fiscalizar os locais. Em todo o trajeto, a exposição irregular de placas de publicidade também foi coibida.
No total, oito pontos foram visitados pela equipe, em comércios na região central, zona Leste, Norte e Sul. Ao longo da operação, a equipe vistoriou e proibiu o funcionamento do ambulante Luiz Alberto D’Elboux Guimarães, o popular Jujubinha, responsável por um carrinho de cachorro- quente abaixo da Praça Rio Branco, nas proximidades da Brinquedoteca Municipal e do bar Dom Gengibre, antigo Bar do Bahia. O fato gerou uma série de críticas ao Poder Público por parte da população, a maioria nas redes sociais.
Segundo balanço divulgado pela Prefeitura, a operação teve início na Rua Padre Roque para averiguação de ambulantes no entorno do colégio Objetivo, ali, sem nenhuma constatação de irregularidade. Do local, a equipe seguiu até a Praça Rio Branco e constatou o funcionamento do Jujubinha. O Poder Público alega que o comerciante foi notificado em 7 de agosto do ano passado para mudança de local da prestação de serviços em cumprimento ao Decreto Municipal 7495/2017.
Na sequência, a operação foi realizada na zona Norte, na Avenida Juscelino Kubtschek de Oliveira, onde foi verificada a comercialização de churrasquinhos em área verde do município. Os fiscais solicitaram a retirada do comércio do local.
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O grupo esteve ainda nas Chácaras São Marcelo para averiguação de possível poluição sonora e na Avenida Pedro Botesi. No Parque das Laranjeiras, loteamento na zona Leste, a operação chegou a um imóvel para averiguação de perturbação ao sossego público. Diante da irregularidade, os fiscais solicitaram a adequação do volume ao estabelecido pela legislação. Foram realizadas vistorias ainda em um comércio no Jardim Silvânia e três localizados no Aterrado.
Secretário de Governo fala em igualdade
Em relação ao caso de maior repercussão na noite, a autuação ao comércio de Jujubinha, o secretário de Governo, Danilo Zinetti, explicou à reportagem que o comerciante não possuía o alvará de liberação por parte da Vigilância Sanitária. “Ele tem que portar isso, é importantíssimo, principalmente porque mexe com produtos perecíveis e alimentação”, alegou.
O ponto onde o comerciante costuma ficar instalado, segundo Zinetti oposto a um ponto de ônibus, o que atrapalharia a locomoção de veículos e o padrão de energia utilizado por ele, também colaboraram para a medida dos fiscais. “O poste que ele não tem ali hoje, só mediante lei. Está errado. Fora dos padrões exigidos pela Prefeitura”, prosseguiu.
Danilo afirmou que os fiscais apenas seguiram um decreto municipal, baseado em outro estadual e implantando pela prefeitura desde o ano passado, para a autuação. “Temos que ponderar a igualdade das coisas. Por que esse moço tinha tanto benefício, diferente dos outros? Não temos intenção de prejudicar ninguém, só que temos regras e leis a serem seguidas, senão vira casa da mãe joana”, alertou.
“Já chegaram dizendo pra sair”, conta Jujubinha
Momento de maior polêmica durante a Operação, o ambulante Luiz Alberto D’Elboux Guimarães, o Jujubinha, teve que suspender o funcionamento de sua Kombi de cachorro-quente instalada na Praça Rio Branco, próximo à Biblioteca Municipal. Por volta das 20h30, o ambulante, que na manhã de ontem atendeu a reportagem, contou que a equipe chegou ao local ordenando que parasse de trabalhar. “Já chegaram dizendo para sair, que se eu não saísse, iam prender a mercadoria”, contou.
Jujubinha explicou que, desde a primeira gestão de Carlos Nelson como prefeito, acata pedidos por melhorias em seu ponto, que durante o tempo em que atua como ambulante já passou pela mudança na direção da rua, distância para prédios públicos e privados, como a Biblioteca e a Faculdade Santa Lúcia e até o posicionamento na Kombi. A situação voltou a ocorrer no ano passado, com o decreto emitido pela Prefeitura regulamentando o comércio ambulante na cidade.
No final do ano, a uma semana do Réveillon, disse ter tido autorização para permanecer no local. Mesmo assim, diz ter protocolado, em 4 de janeiro, novo pedido para continuar no ponto, não respondido pelo Poder Público, segundo ele.
Luiz diz possuir os documentos exigidos pela Prefeitura, como a liberação para trabalhar e a licença junto à Vigilância Sanitária. Neste caso, o documento não estava em posse do ambulante no momento da autuação. Foi preciso que ele se dirigisse até a sua residência e apresentasse o documento, posteriormente.
“Não vejo porque me tirou de lá, os argumentos são fracos, eu tenho documento, estou lá há oito anos. Se eu estivesse fazendo algo diferente seria prejudicado, mas não estava. Quero trabalhar, não tenho nada contra ninguém. Foi um mal-entendido, e espero que fique lá”, relatou.
