A vereadora Luzia Côrtes Nogueira (PSB) representou na manhã de ontem ao Ministério Público uma denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito Gustavo Stupp (PDT) pela publicação de uma fotografia de Stupp, na primeira página do Jornal Oficial do Município, o que, segundo a representante, configura promoção pessoal.
A edição que circulou no sábado, traz a foto de Stupp acompanhado do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, na cerimônia de inauguração do Centro Tecnológico de Operações, que ocorreu na sexta-feira.
“A Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município vedam a publicidade do chefe do Executivo. Então, o prefeito no caso está infringindo um princípio que é a publicidade, o que configuraria improbidade administrativa”, disse o assessor parlamentar da vereadora e presidente do PSB, Mauro Nunes. “Ele não usou da impessoalidade”, considerou.
O político justifica ainda que, ao publicar uma foto do prefeito realizando uma inauguração, configura ainda propaganda eleitoral antecipada. “Mas já saíram outras fotos em um material da Educação. Daquela vez também representamos, mas o promotor entendeu que a foto dele naquele momento, como mandatário da cidade, não seria uma promoção pessoal e sim uma prestação de contas”, informou Mauro.
