Em ofício encaminhado à presidência da Câmara Municipal, membros do PSB pedem que o vereador Laércio Rocha Pires (PPS) perca o mandato no Legislativo por conta de ofensas proferidas contra integrantes do partido, em seus discursos na tribuna, no dia 10 de fevereiro deste ano.
O pedido é feito pelo ex-vereador e ex-vice-prefeito, Massao Hito, citado por Pires que disse que os “políticos do passado eram mais sujos que pau de galinheiro”, que “haviam feito falcatruas com o dinheiro do erário” e que “já meteram a mão na cidade no passado”, se referindo ao grupo do ex-prefeito Paulo Silva.
A justificativa para a realização do pedido à Câmara baseia-se em uma decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à imunidade parlamentar de deputados e senadores, que é inviolável somente quando as palavras, opiniões e votos que tenham conexão com o exercício do mandato, o que na visão do denunciante, não ocorreu.
O documento cita que no Regimento Interno da Câmara há um artigo que informa que será punido com a perda do mandato o vereador que cometer infração de qualquer dispositivo da Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica do Município. “Ao dirigir palavras atentatórias contra a dignidade do representante, o vereador infringiu esses dispositivos, abusando das prerrogativas asseguradas ao vereador”, justifica.
“A atitude de Pires é própria de quem não têm o devido equilíbrio emocional, se descontrola e se torna ameaçador como um verdadeiro psicopata”, diz o ofício encaminhado ao presidente Benedito José do Couto, o Dito da Farmácia (PV).
No mesmo documento, é pedido que se investigue a aposentadoria “precoce” aos 42 anos de Pires, junto à Prefeitura de São Bernardo do Campo, que seria por motivos de invalidez. Caso os pedidos não sejam aceitos pela presidência, o grupo político irá entrar com o pedido pelo Ministério Público.
Defende
Procurado pela reportagem de O POPULAR, Pires se disse tranquilo. “Não vou perder o mandato pelo meu discurso na Câmara. Não faço denúncias vazias. Tenho papéis, documentos que comprovam tudo o que falei, a não ser que os jornais da época mentiram”, disse. Para ele, a atitude de Massao é de quem perdeu as eleições e que está querendo aparecer.
Sobre a aposentadoria, o político não quis comentar por telefone. “Aposentei faz tempo. Não tenho nada a esconder sobre isso, mas é algo que prefiro falar pessoalmente”, finalizou, justificando que estaria viajando.
