Na última quinta-feira, dia 19 de maio, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil. O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado, onde poderá sofrer mudanças. Se for alterado, o texto volta à Câmara. Caso contrário, segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
O texto aprovado pela Câmara altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para admitir o ensino domiciliar na educação básica (pré-escola, ensino fundamental e médio). Para optar por esta modalidade de ensino, os responsáveis deverão formalizar a escolha junto a instituições de ensino credenciadas, fazer matrícula anual do estudante e apresentar uma lista de documentos.
A proposta nada mais é do que um agrado a uma parcela da população brasileira que vive algemada a ideologias. Há uma onda que parece querer arrastar o país de volta ao Século 18.
A própria avaliação do termo “família” tem sido direcionada a este universo de “novela de época”. É fundamental ter a ciência de que a família é o lugar do cuidado e de aprendizagens não curriculares, dentro de um ambiente privado. A escola é o lugar da aprendizagem curricular e o principal espaço público para a sociabilização dos estudantes. É a aproximação a práticas artísticas e desportivas.
É óbvio que, por ser opcional, dificilmente irá afetar aqueles que mais precisam do ensino convencional: os pobres. Afinal, para estes, a escola não é só opção de aprendizado e de interação social. É a única saída para que os filhos não morram de fome.
A escola é ainda a salvação de muitas crianças que, no ambiente familiar, estão expostos a agressões e crimes sexuais. Exatamente neste “Maio Laranja”, que aborda a luta contra o abuso em crianças e adolescentes, ver a possibilidade de inúmeros jovens estarem mais expostos a esta situação abominável é para dar ânsia.
E, por mais que a escola seja a salvação contra a fome e estes crimes, a lavagem cerebral muitas vezes praticada por falsos praticantes da fé também pode contribuir para a evasão escolar.
Até porque, o texto do projeto sugere que os conselheiros tutelares verifiquem se e como as crianças e adolescentes em homeschooling estão aprendendo. E, como disse a Unicef em nota oficial nos últimos dias, “a medida preocupa, uma vez que coloca a responsabilidade em profissionais que não têm formação para esse tipo de avaliação, e já têm uma série de outras atribuições”.
Em meio a tantas necessidades de se avançar na educação, assistimos retrocessos conectados a ideologias de uma minoria que, representada pelo alto escalão, lança o país em um labirinto de obscurantismo e devaneios esculpidos em falácias ligadas a um Deus que deve chorar cada vez que vê seu nome usado em vão e, principalmente, explorado para agradar marmanjos até em pautas que envolvem crianças.
