Em grave crise financeira, a Prefeitura não para de economizar. E os últimos meses de mandato do prefeito Gustavo Stupp (PDT) serão de gasto mínimo. Decreto publicado no Diário Oficial do Município, no último sábado, estabelece uma série de medidas visando à contenção de despesas em toda a Administração Municipal. A medida chega um ano após ser implementada pela primeira vez, em agosto do ano passado. No decreto, assinado pelo Prefeito, a lista segue os mesmos moldes de 2015, com economia que vai desde o corte de investimentos, já escassos na cidade, até redução na conta de água, telefone, energia elétrica e combustível de veículos da frota municipal. O decreto entra em vigor a partir de amanhã e segue até o dia 31 de dezembro, o último de Stupp à frente do Poder Público.
Na determinação presente no Diário Oficial, o prefeito Gustavo Stupp suspende quaisquer investimentos no município, com exceção dos necessários para o cumprimento dos percentuais estabelecidos pela Constituição Federal na Educação e na Saúde e por obras já iniciadas pela Prefeitura, gratificação de funções pagas aos servidores e novas nomeações e contratações.
Serão autorizadas férias aos servidores que estejam com segundo período aquisitivo em vias de vencimento, não podendo ultrapassar 23 meses. Está proibida ainda a cessão de servidores para órgãos federais e estaduais.
Diárias e horas extras
No decreto, Stupp cortas horas extras de trabalho, com ressalva a situações de emergência e atípicas, devendo cada secretaria planejar o trabalho de sua unidade, justificando o planejamento e tempo de duração da situação atípica. Diárias e passagens de funcionários em casos de viagens também serão concedidas somente em caráter de urgência e licença para servidores tratarem de interesses particulares.
O trabalho com bens e equipamentos de propriedade municipal fora do expediente, ou seja, aos sábados, domingos e feriados, está suspenso. A única exceção será para as ambulâncias. O servidor que descumprir a ordem poderá até ser punido.
Água e energia
Como em 2015, está determinada a redução em 10% em relação à media de gastos efetuada até o último dia 30 de junho em contas de água, telefone, energia elétrica e combustível da frota de veículos da Prefeitura, bem como de serviços de terceiros prestados por pessoa física ou jurídica.
Órgãos e entidades da Administração deverão reduzir ao mínimo o uso de ar condicionado e ventiladores, a impressão de documentos e a otimização dos veículos.
Medida toma como base pagamento e rescisões
Ainda no decreto, o prefeito justifica tais medidas baseado no compromisso de manter em dia o pagamento dos servidores municipais bem como o 13º salário, as rescisões de comissionados que acontecerão no dia 1º de outubro, o pagamento de precatórios, que até o ano passado, somavam 2,3% da receita líquida e, que subiu para 4,44%.
O pagamento das ações de férias, segundo o decreto, quase o dobro dos anteriores, é usado como uma das alegações para as medidas, com a necessidade de se manter um equilíbrio entre a receita e despesa pública, além de ter havido queda de arrecadação, tão comentada nos últimos anos.
