A entrega dos quase 40 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já teve início na última semana de janeiro. Inicialmente, os carnês serão distribuídos em condomínios, prédios e imobiliárias. Em seguida, os talões serão enviados às residências pelos Correios.
Os contribuintes que pagarem o IPTU à vista terão desconto de 10%. O pagamento também poderá ser realizado em 11 parcelas. A primeira mensalidade vence no dia 20 deste mês, independente se o tributo for quitado de forma parcelada ou em uma única vez.
Segundo a Prefeitura, o desconto não será aplicado à taxa de Contribuição da Iluminação Pública (CIP). O valor mínimo de cada parcela do IPTU é de R$ 27,50. A Secretaria de Finanças reforçou que o documento será entregue somente no endereço dos imóveis edificados e nos locais inscritos pelo proprietário, no caso dos terrenos.
Reajuste
Para o exercício de 2016, o tributo teve atualização monetária de 9,93%. Esse reajuste, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é referente à variação acumulada nos últimos 12 meses, do período de novembro de 2014 a outubro de 2015.
O aumento foi decretado pelo prefeito Gustavo Stupp (PDT) e publicado no Jornal Oficial de Mogi Mirim, no ano passado. A última atualização monetária foi de 6,75%. A Prefeitura informou que o índice não caracteriza aumento real, “mas somente traduz o índice inflacionário do país”.
