O Centro Educacional Municipal de Primeira Infância (Cempi) Cely Abreu Sampaio de Amoedo Campos, do Residencial Jardim Floresta, no Planalto, zona Sul de Mogi Mirim, está prestes a ter a obras retomadas. Pelo menos, é o que garante o Poder Público. Nesta semana, ao O POPULAR, a Prefeitura anunciou que a empresa vencedora da licitação para a continuidade das obras, suspensa desde o final da administração do ex-prefeito Gustavo Stupp (PDT), é a Bramer Construtora e Paisagismo Eirele EPP, de Limeira. A assinatura do contrato deve ocorrer até o próximo dia 20.
Na sequência, será emitida a ordem de serviço, com expectativa da retomada dos trabalhos já em março. Contudo, será necessária a aprovação de um projeto de lei pela Câmara Municipal para que seja criada a dotação orçamentária para a finalização da unidade de ensino no Jardim Planalto.
Segundo a Secretaria de Suprimentos e Qualidade, o valor orçado para a obra é de R$ 649.726,40. Desse total, R$ 558.206,90 é proveniente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) por meio do convênio PAEM/Educação Infantil/2013.
A contrapartida do município será de R$ 91.519,50. O orçamento para o término da obra foi refeito e houve uma economia para o município de quase R$ 300 mil. Por outro lado, segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, o valor da obra é de R$ 1.631.695,63. A creche do Floresta faz parte de 175 obras públicas paralisadas em todo o Estado de São Paulo, 24 só na região de Campinas.
Creche-escola
A unidade que substituirá a atual sede da creche no Floresta, deverá comportar de 120 a 150 alunos de 0 a 3 anos, número maior do que oferecido atualmente, já que a creche atende 74 crianças. O modelo implantado para a construção é o chamado “Creche-Escola”, programa do governo do Estado que visa oferecer unidades com estrutura moderna, com salas pedagógicas, refeitório e equipadas com berçários e fraldário.
A unidade mogimiriana terá pátio com cobertura, área verde e até brinquedoteca. Através do Creche-Escola, o Governo do Estado auxilia as prefeituras a ampliarem vagas em creches com educação e infraestrutura de qualidade.
As obras na creche do Floresta se encontram em fase de acabamento. Secretária de Educação, Flávia Rossi, em contato com a reportagem evitou emitir um prognóstico acerca da conclusão das obras e da mudança dos alunos para a nova unidade. Entretanto, seu desejo é tentar transferir os alunos da antiga para a nova sede ainda no 1º semestre, embora a tendência é que a creche recebas as crianças até o final do ano.
Segundo a Secretaria de Educação estadual, desde o início do programa, em 2011, o Estado já disponibilizou R$ 1 bilhão para a construção das unidades em todo território paulista. O modelo prevê que as prefeituras cedam o terreno e a secretaria promove o repasse das verbas.
Na Região de Campinas, são 24 obras paralisadas
Um diagnóstico elaborado pelo atual governo aponta um total de 175 obras paralisadas em todo o Estado, resultado de um documento oficial cedido pela gestão de Márcio França (PSB), derrotado por João Dória, a sua equipe de transição.
Elas somam um passivo de R$ 10 bilhões em construções que não estão sendo investidos em cidades de todas as regiões de São Paulo. Nas imediações de Campinas, há necessidade de retomada de 24 obras em diversos municípios. A pedido de Doria, a retomada das obras será estudada e colocada na pauta de prioridade das pastas.
Entre as obras, há o recapeamento de um trecho de 34 quilômetros da rodovia SP-095. O trecho passa pelos municípios de Bragança Paulista, Tuiuti, Amparo e Monte Alegre do Sul. O valor do serviço é de R$ 60,7 milhões. Já na SP-332, que liga os municípios de Vinhedo, Valinhos e Campinas, encontra-se parada a construção de um dispositivo de melhorias viárias com orçamento estimado de R$ 22,6 milhões. Ambas são da secretaria de Logística e Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem.
Há ainda obras importantes vinculadas a outras pastas que também foram interrompidas durante a gestão anterior. Uma delas é a construção da sede da futura Etec de Sumaré, com valor estimado de R$ 7,6 milhões. Na mesma cidade, um prédio com seis salas de aula para a secretaria de Educação também teve a execução interrompida. O serviço teria investimento de R$ 1,73 milhão.
