Por Anderson Mendes
Nem mesmo o autor do projeto de lei que pede a instalação de bloqueador de ar na rede de água do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae), o vereador Tiago Costa (MDB), esperava uma vitória tão larga.
Estava em pauta a votação do parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, presidida por Gerson Rossi Junior (Cidadania), que pedia o arquivamento do projeto em questão.
Foi voto vencido. Perdeu por 13 a 1. Pior que a derrota vexatória do Brasil para a Alemanha. Melhor nem lembrar. Pior mesmo foi tomar bola nas costas e gol contra do próprio time. Jorge Setoguchi e Samuel Cavalcante, vice-presidente e membro da CJR, viraram a casaca na hora do vamos ver.
Foram, na verdade, convencidos pelo futebol eloquente do time adversário. De nada adiantou a defesa racional de Rossi Junior.
“Projeto idêntico já foi apresentado, aprovado e depois vetado pelo prefeito alegando inconstitucionalidade. O próprio Jurídico da Câmara deu parecer desfavorável ao PL de Tiago Costa. Embasado nessas informações e com segurança jurídica, o parecer da CJR é pelo arquivamento do projeto”, justificou o presidente da comissão.
Tiago não se abateu. Foi para o contra-ataque e defendeu com veemência a liberação do projeto para análise das demais comissões. E até tirou uma carta da manga.
“Sob o ponto de vista do código do consumidor e do inciso 5º do artigo 170 da Constituição Federal esse projeto é, sim, constitucional”, alegou, citando o veto derrubado em Mogi Guaçu, sendo obrigada a instalar bloqueadores de ar na rede de distribuição de água tratada.
Agora a bola rola nas demais comissões permanentes da Casa e, então, volta para o Plenário para votação. Daí, será uma nova peleja. Uma nova história, podendo ter talvez um final diferente.
