Em meio a uma crise política e econômica sem precedentes no Brasil, algo que os brasileiros sempre se perguntam é qual seria uma saída viável para essa situação. É aí que ganha cada vez mais espaço uma ideia que não é totalmente estranha aos brasileiros: o parlamentarismo. Ao discutir a respeito desse sistema de governo, deve-se observar quais são suas principais características e que mudanças traria para a vida dos cidadãos.
Em resumo, no regime parlamentarista os eleitores votam nos integrantes do parlamento e estes, por sua vez, é que elegem o primeiro-ministro. Nesse sistema, portanto, o Executivo está diretamente submetido ao Legislativo. É o método utilizado por países como Reino Unido, Portugal e Itália. No caso brasileiro, seus defensores apontam como vantagens com relação ao cenário atual o fim da multiplicidade de partidos, com a extinção das “siglas anãs”, uma vez que para ter representatividade nos rumos do congresso, seria necessário um grande número de assentos.
Outro ponto considerado positivo é a troca mais simples do primeiro-ministro, com base numa decisão do próprio parlamento. O que evitaria, por exemplo, a instabilidade política, e por consequência também a econômica inerente aos arrastados processos de impeachement que tanto prejudicam a vida dos brasileiros. Ainda, cita-se a ideia de que cerca de 20 mil cargos de confiança do Executivo teriam de ser extintos, caso contrário a cada troca de primeiro ministro todo esse pessoal seria automaticamente substituído.
Nesse caso, o ponto positivo seria o enxugamento da máquina estatal, indiscutivelmente burocrática e onerosa aos cofres públicos. Por outro lado, cabe o questionamento se no contexto político brasileiro alguns mecanismos do parlamentarismo seriam bem sucedidos. É no mínimo complicado pensar num parlamento todo-poderoso sendo que aqui se elegem para o Legislativo figuras como o ex-presidente Fernando Collor, Paulo Maluf, ou mesmo os parlamentares “escrachados” como Tiririca e tantos outros que sequer sabemos o que fazem durante os quatro anos de mandato.
É certo que a escolha dos candidatos é muito mais relevante e traz consequências mais sérias para a vida dos cidadãos. Seria necessário mudar toda uma cultura dos brasileiros, que sempre optaram pelo presidencialismo e relegaram o legislativo a um “segundo plano”. Não é raro ver pessoas que não tem a mínima ideia de quem vão escolher para os cargos de vereador, deputado, etc. No parlamentarismo, tal escolha é vital para o sucesso do sistema.
Não existe um “salvador da pátria” capaz de tirar o país do buraco de uma hora para a outra. É necessária toda uma mudança de conduta dos eleitores, para escolherem os candidatos e cobrá-los no decorrer do mandato. A alternativa do parlamentarismo existe e muito em breve pode ser que a discussão venha à tona, uma vez que há diversos apoiadores tanto no Executivo, quanto no Legislativo.
Alexandre Rimoli Esteves é advogado formado pela USP e atua em Mogi Mirim nas áreas de direito trabalhista e previdenciário, direito civil, contratual e empresarial. Contato: [email protected]
