O PSB representou junto ao Ministério Público, nesta semana, mais uma denúncia contra a Administração Municipal, no que se refere a compra de lanches, marmitex, bolos, leite e refrigerantes das empresas Restaurante Morro Vermelho Ltda., Padaria e Mercado Moreira Ltda. e Florentino Luiz Gonçalves Bar – EPP. O partido aponta “aumentos absurdos” e “reajustes escandalosos” de preços no período de um ano.
São comparados contratos assinados em abril de 2013 com maio de 2014, apontando aumento nos preços, que segundo a representação, já eram acima dos preços de mercado.
No entanto, os contratos com o prazo de um ano, informam que nos preços ofertados devem estar inclusos todos os custos, como encargos, impostos, fretes, embalagens, taxa, despesas diretas e indiretas, pedágios e tributos em geral.
Os alimentos e bebidas são fornecidos pelas empresas contratadas por procedimento licitatório para atender as demandas das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Assistência Social e Segurança Pública. As quantidades de alimentos são apontadas por estimativa no contrato, podendo ser modificada para mais ou para menos, de acordo com a necessidade da Administração.
O denunciante considera a aquisição de alimentos e bebidas com preços superiores ao de mercado, indícios de irregularidade, assim como o grande volume de refrigerantes e marmitex sendo adquiridos de pequenas empresas “que geralmente não têm capacidade logística de armazenar e preparar tais produtos e quantidades em tempo hábil para entregas parceladas a uma grande ‘empresa’ como a Prefeitura”.
Outro lado
Por meio de nota, o secretário de Saúde e vice-prefeito, Gerson Rossi Junior, esclareceu que as compras são planejadas para o consumo anual durante campanhas de vacinação, mutirões, por pacientes, motoristas, vigias e porteiros que fazem plantões, dentre outros.
Quanto ao indício de superfaturamento nas licitações públicas, Gerson afirmou que as licitações foram públicas e globais, para atender a demanda de todas as secretarias e se disse surpreso pela acusação de que comerciantes da cidade pudessem fazer parte de um esquema de superfaturamento.
“Como vice-prefeito, secretário de Saúde e ex-secretário de Governo, repudio a atitude do ex-vice prefeito, que é candidato a deputado nessas eleições, e que busca freneticamente e desesperadamente os holofotes da mídia e da sociedade mogimiriana, acusando o governo, o prefeito, a minha pessoa, e comerciantes locais para se auto promover”, disse, através de nota.
