Instrumento básico e essencial dentro de um processo de planejamento municipal visando à implantação de uma política de desenvolvimento urbano, todo Plano Diretor merece atenção especial de qualquer Administração pública, por reunir elementos essenciais na construção de uma sociedade com princípios e diretrizes definidos.
Em Mogi Mirim, a atualização do plano é tema de rodas de discussões nas ruas e nos corredores de Prefeitura e Câmara Municipal há meses. O pedido para mudanças que colaborassem em transformações necessárias na cidade era intenso e vinha de diversos segmentos da sociedade. A visão de que mudanças em pontes chaves, como Saúde, Educação, Segurança, infraestrutura urbana, entre outros, se faziam necessárias, era quase que unânime, embora uma pequena, mas ainda existente ala conservadora do município entendesse que novidades a essa altura do campeonato, e com Mogi vivendo uma crise política e administrativa, não chegariam em boa hora.
Mas, após meses de trabalho, o novo Plano Diretor finalmente foi apresentando no Plenário da Câmara Municipal na última semana. Se a espera foi longa, o resultado do trabalho merece ser aplaudido e, ao que tudo indica, trará bons frutos para a cidade. Entre cerca de 250 artigos, o novo plano traz um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico e da nova organização na utilização do solo urbano. Além disso, é constituído pelos elementos necessários para a estrutura urbana da qual o município precisa. Lido na sessão dos vereadores na última segunda-feira, deverá ser votado nas próximas semanas e entrar em vigor a partir da sanção do prefeito Gustavo Stupp.
É ai que o papel dos vereadores ganha em importância e terá poder fundamental na aprovação do projeto de lei. Distribuídos em algumas centenas de páginas e marcado pela alta complexidade, com termos técnicos e riqueza de detalhes, pede uma análise profunda e coesa de todo o seu conteúdo. Um minucioso estudo é tarefa obrigatória de qualquer vereador antes da votação. Não basta apenas o sim ou não e defender a bandeira política na qual cada um está inserido. É preciso compreender aquilo que está no documento e votar com conhecimento de causa, diferente de boa parte dos projetos aprovados na Casa de Leis, quando a impressão é de que muitos desconhecem boa parte do que é proposto.
Se a população pouco participou da elaboração do projeto, comparecendo em baixo número as audiências públicas e mostrando interesse irrisório, cabe ao grupo do Legislativo, que dará o aval ou não, fazer ao contrário e colaborar com o projeto. Se for necessário, propondo mudanças, pleiteando melhorias e colaborando com algo que influencie para uma Mogi Mirim diferente. Que o novo plano traga pontos positivos para uma cidade carente de benfeitorias nos últimos dois anos.
