O piso nacional dos professores de educação básica em todo o país deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas, o equivalente a 8,32% de reajuste. A portaria com o novo valor ainda não foi publicada, mas, segundo o Ministério da Educação (MEC), deve acontecer nos próximos dias. Por outro lado, a Prefeitura, por meio de sua assessoria de comunicação, anunciou que o reajuste não será aplicado em Mogi Mirim.
A justificativa do Executivo é de que todos os professores que atuam no município já ganham acima do piso salarial da categoria e que por isso o reajuste não será concedido. A Prefeitura informou também que a classe receberá dissídio salarial em maio, além de plano de cargos. O valor para o novo salário é calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51).
Ainda que o acréscimo nos vencimentos tenha sido de 8,32%, o reajuste não foi considerado o ideal por entidades ligadas à Educação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o reajuste ficou aquém do esperado. A entidade afirmou que “dados já consolidados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), até novembro de 2013, apontam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%”.
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, de acordo com o MEC. Em 2012, o valor era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi o de 2012, de 22,22%.
