A votação que aprovou a revisão do Plano Diretor de Mogi Mirim, projeto de lei de autoria da Prefeitura, foi responsável pela sessão de maior polêmica em 2015 na Câmara Municipal, na noite de segunda-feira. Com mais de cinco horas de duração, o encontro teve de tudo: ataques e defesas à atual Administração Municipal, bate-boca, gritos, tapas na mesa, suspensão para discussões de projeto, opiniões das mais diversas e até a prorrogação do horário da sessão conforme previsto no Regimento Interno da Casa.
O resultado final foi a aprovação do plano por 9 x 8, sacramentada graças à base situacionista do governo, perto das 2h da manhã de terça-feira, já com os vereadores se “arrastando” no Plenário. Agora, o “novo plano” deverá ser publicado no Diário Oficial do município para que entre em vigor. Insatisfeita, a oposição deve se mexer e buscar ferramentas que travem o projeto, considerado irregular pelos vereadores contrários ao Executivo.
Matéria da ordem do dia, o parecer desfavorável da Comissão de Finanças e Orçamento do projeto de lei deu início à polêmica sobre o tema. Se aprovado o parecer desfavorável, o projeto seria arquivado, do contrário o plenário deliberaria sobre ele.
A votação
Com argumentos de que o Plano da Prefeitura melhoraria a expansão da cidade, oferecendo novas opções de moradia e não favoreceria a especulação imobiliária, uma das inúmeras críticas da oposição em relação ao projeto, o parecer desfavorável foi vetado por 9 votos a 8. A partir daí, o resultado de 10 x 6 aprovou a votação em destaque de 37 emendas elaboradas pelos vereadores, lidas uma por uma. De todas, foram aprovadas 11, incluídas ao “novo plano”. Passado isso, o projeto foi colocado em votação em primeiro turno.
Literalmente dividida, oposição e situação travaram um embate voto a voto, empatando a disputa por 8 x 8. Coube ao presidente da mesa, o vereador João Antônio Pires Gonçalves, o João Carteiro (PMDB), dar o voto de minerva, aprovando o plano, tanto no primeiro quanto no segundo turno, votação essa realizada em sessão extraordinária, quase perto das 2h de terça-feira.
Emendas e gritos
Antes, o vereador Leonardo Zaniboni (SDD) protaganizou momentos de tensão junto à vereadora Maria Helena Scudeler de Barros (PSDB). Tudo devido à apresentação de seis emendas parlamentares de Léo e outra do vereador Daniel Santos (PV), que visavam ser anexadas ao projeto. Neste momento, indignada, Maria Helena afirmou não concordar com a atitude de Léo, que segundo ela, na tarde de segunda-feira, havia dito que precisaria de mais tempo para analisar o projeto. Até setembro, antes de voltar a ocupar seu lugar no plenário, na vaga de Daniela Dalben, Léo exercia o cargo de secretário de Captação, Gestão e Controle, pasta extinta por Stupp devido à contenção de gastos.
Após a sessão ser suspensa para que os vereadores pudessem debater as emendas, a vereadora continuou a reclamar da atitude. Em determinado momento, ao se aproximar de Maria Helena, Léo não concordou com os comentários contra ele e, aos gritos, pediu respeito à vereadora. A turma do deixa-disso entrou em campo e a situação foi apaziguada. Nenhuma emenda de Léo foi aprovada, apenas a de Daniel.
Substitutivo foi barrado por presidente
O projeto substitutivo ao Plano Diretor, protocolado pelos oito vereadores da oposição na tarde da última sexta-feira, não foi acatado pelo presidente da Mesa, o vereador João Carteiro. A justificativa foi amparada por uma nota técnica do procurador jurídico da Câmara Municipal, Fernando das Dores. No documento, ele atesta que o “novo plano” seria inconstitucional, e que a iniciativa do projeto teria que partir do Poder Executivo e não do Legislativo.
Por outro lado, a oposição rebate a colocação, e afirma que em São Paulo, na Câmara Municipal, os vereadores da base contrária ao governo apresentaram um projeto substitutivo com modificações e melhorias ao anterior, no final aprovado pela Casa.
