A Polícia Militar Ambiental de Pirassununga-SP conseguiu resgatar 74 aves que eram mantidas em condições precárias nos fundos de um bar, na zona Leste de Mogi Mirim. A operação ocorreu, na tarde da última quarta-feira, dia 17, à Avenida Padre João Vieira Ramalho, no Mirante, após uma denúncia dando conta da manutenção irregular de pássaros em cativeiros.
Das 74 aves apreendidas, 58 são de espécies da fauna silvestre e 16 pertencem à fauna exótica. Segundo informações da Polícia Ambiental, os animais, que eram mantidos em dois cômodos aos fundos do estabelecimento, estavam em situação insalubre. Os maus-tratos foram confirmados por laudo veterinário.
Diante dos fatos, o ex-proprietário do bar, um comerciante de 62 anos, foi autuado na esfera administrativa, recebendo uma multa de R$ 260 mil, por violação aos artigos 25 e 26 da Resolução SMA n° 48 de 2014, e ainda vai responder em liberdade por crime ambiental. A resolução dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e respectivas sanções.
Todas as aves foram retiradas do infrator. Os pássaros exóticos foram depositados para uma Organização Não Governamental (ONG) de São João da Boa Vista, enquanto os nativos soltos em habitat natural. Segundo o artigo 29 da Lei 9.605 de 1998, é considerado crime ambiental “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente”.
