Uma operação da Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), desembarcou em Mogi Mirim e Mogi Guaçu e se tornou o centro de uma erupção política e administrativa nesta semana. A Operação Prato Feito, deflagrada na última quarta-feira com o intuito de desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União destinados à Educação em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal, levou homens da Polícia Federal a cumprirem mandados de busca e apreensão na casa do prefeito de Mogi Guaçu, Walter Caveanha, do vereador Thomaz de Oliveira Caveanha e na sede administrativa da Prefeitura, informação confirmada pela Administração Municipal da cidade vizinha ainda na quarta.
Em Mogi Mirim, agentes da Polícia Federal estiveram em uma residência na bairro Linda Chaib, zona Leste da cidade, para cumprir outro mandado de busca e apreensão contra um ex-servidor público municipal da Prefeitura, demitido em 2011, durante a segunda gestão de Carlos Nelson Bueno como prefeito, e que hoje presta serviços na Prefeitura de Holambra, segundo informado pela assessoria de comunicação do Poder Público.
A Polícia Federal não confirmou o nome do ex-servidor e disse não se manifestar a respeito de investigados em suas ações. A Prefeitura de Holambra também não havia se manifestado ate o fechamento dessa edição. Em Mogi Mirim, a Prefeitura não foi investigada durante a operação.
Reportagem publicada pelo Jornal Holambrense mostra que representação da Polícia Federal não citou nenhum valor relacionado a Prefeitura de Holambra, entretanto apontou a possibilidade de o prefeito Fernando Fiori de Godoy (PTB) ter utilizado vantagens indevidas para promover licitações que beneficiaram um dos cinco grupos investigados, para que ele determinasse o pagamento de um contrato em andamento e por ter intermediado uma proposta de propina em Mogi Guaçu. Ainda segundo a publicação, os policiais federais teriam determinado o afastamento do pregoeiro da Prefeitura, o mesmo com mandato de busca feito pelos federais.
Casa de prefeito e filho receberam agentes da PF
Reportagem publicada no portal do Jornal Gazeta Guaçuana, de autoria da jornalista Michele Domingues Tressoldi, apontou que em Mogi Guaçu, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, nas casas do prefeito Walter Caveanha, do vereador Thomaz de Oliveira Caveanha e na sede da Prefeitura. O 4º mandado cumprido na cidade não foi confirmado.
De acordo com o jornal, em sua página na internet, seis policiais federais e dois agentes da Controladoria Geral da União (CGU) se dividiram entre o 4º andar, onde funciona o gabinete de Walter Caveanha, o 6º andar, local em que é alocado o setor de Licitações, e o 1º andar, onde se encontram as secretarias de Administração e da Fazenda. Da casa do prefeito, os policiais federais levaram um computador e um celular para perícia.
A CGU informou que prefeitos e secretários municipais de Educação eram procurados com propostas de vantagens ilícitas em troca da terceirização na merenda escolar nos respectivos municípios , e que após o pagamento de propina, os editais eram elaborados com cláusulas que beneficiariam as empresas envolvidas no esquema.
Segundo a reportagem, na cidade de Mogi Guaçu, não está claro até que ponto tais empresas estão envolvidas no processo de licitações da merenda escolar na cidade e nem tampouco se houve ou não pagamentos de propinas. Os policiais federais e os agentes da CGU teriam solicitado licitações e contratos também referentes ao ano de 2010, informação também veiculada pela Gazeta.
A Operação
De acordo com a Polícia Federal, ao longo da operação fora cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o Poder Público referentes a 29 empresas e seus sócios. Todas as medidas foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O inquérito policial foi instaurado em 2015, a partir de informação apresentada pelo Tribunal de Contas da União relatando possíveis fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas.
Como funcionava?
As investigações apuraram que os grupos criminosos agiriam em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.
Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada.
A Controladoria Geral da União identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bi.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.
Lista de cumprimento de mandatos de busca por localidade
Bahia
Salvador – 1
Distrito Federal
Brasília – 1
Paraná
Curitiba – 2
São Paulo
Araras – 3
Barueri – 6
Boituva – 1
Caconde – 3
Cajati – 1
Cosmópolis – 4
Cubatão – 2
Embu das Artes – 4
Francisco Morato – 1
Guarulhos – 1
Holambra – 5
Hortolândia – 3
Itaquaquecetuba – 2
Jaguariúna – 2
Jundiaí – 2
Laranjal Paulista – 4
Leme – 2
Mairinque – 3
Mauá – 5
Mogi Guaçu – 4
Mogi-Mirim – 1
Mongaguá – 4
Monte Alto – 2
Monte Mor – 2
Paulínia – 3
Peruíbe – 3
Pirassununga – 6
Registro – 6
Santo André – 6
Santo Antônio da Posse – 1
Santos – 3
São Bernardo do Campo – 8
São Paulo – 14
São Roque – 1
São Sebastião – 3
Socorro – 1
Sorocaba – 3
Tietê – 19
Várzea Paulista – 1
Votorantim – 4
* Fonte: Assessoria de Comunicação da Polícia Federal
