O término tarde da noite, o cansaço, a falta de público e uma redução na despesa mensal pode fazer com que a Câmara Municipal antecipe o horário do início das sessões ordinárias, realizadas nas noites de segunda-feira, no plenário do Poder Legislativo, localizado à Rua Dr. José Alves, no Paço Municipal. A proposta, levada à Mesa Diretora e apresentada para todos os vereadores nesta semana, é a de começar os trabalhos às 17h, e não mais às 18h30, como de costume.
A medida teria como justificativa principal atrair um maior público às sessões, que na maioria das vezes tem o vazio na plateia como marca principal, e sempre um pequeno público cativo presente. Além disso, uma economia em relação a despesas de água e energia elétrica também é vista com bons olhos, bem como a redução no número de horas trabalhadas dos funcionários, que acumulam banco de horas. O dia da sessão não seria alterado.
“Estamos conversando junto aos vereadores para que haja concordância e não leve prejuízo tanto para eles como para a população. Temos terminado tarde as sessões, projetos (de lei) são votados quando a maioria (do público) já foi embora. Isso não é bom”, alegou o vereador Jorge Setoguchi, presidente da Câmara Municipal.
Despertar o interesse do público em acompanhar a leitura de indicações, requerimentos, votação de projetos de lei e o debate dos 17 edis sobre os problemas e situações vividas pela cidade corroboram para a iminente mudança, vista com bons olhos pela maioria dos vereadores. “Favoreceria a população, que sairia do trabalho e ficaria mais fácil ir até a sessão. A pessoa indo embora para a casa dificilmente volta. Vamos analisar com calma e chegar a um consenso entre todos os vereadores. A ideia foi passada à Mesa (Diretora) e depois em uma reunião a todos os edis”, completou o presidente.
Tal reunião ocorreu na última segunda-feira, a portas fechadas, antes do início da sessão. Na saída do encontro, alguns vereadores se mostravam favoráveis à proposta, enquanto outros pediam calma e melhor análise da questão.
Como mudar?
Para que a alteração do horário da sessão seja sacramentada, além da unanimidade ou a maior bancada da Câmara favorável, será necessário a elaboração de um projeto de lei de autoria da Mesa Diretora, e posterior votação, alterando dispositivo presente no Regimento Interno do Poder Legislativo. O horário limite de quatro horas, salvo engano alguma prerrogativa imposta pelo presidente, não seria alterado.
Embora a ideia ganhe cada vez mais força, não é tratada como prioridade. Contudo, Setoguchi admitiu que a alteração do horário pode entrar em vigor já no segundo semestre. Indagado pela reportagem se solenidades, homenagens e tribunas livres, que muitas vezes acabam retardando o começo efetivo das sessões, poderiam acontencer em outro dia da semana, Setoguchi descartou a possibilidade.
