Está próximo de ser concretizado o empréstimo de mais de R$ 26 milhões junto à Caixa Econômica Federal, que será ratificado assim que for feita a assinatura do contrato entre a Prefeitura e o banco federal.
Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, o prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) deve assinar o contrato de financiamento com a CEF ainda nesta primeira quinzena de janeiro. Ou seja, nos próximos dias.
Informa ainda que só não foi assinado antes, conforme era previsto, devido a entraves burocráticos da própria Caixa. E que assim que a linha de crédito estiver assinada começam os trâmites para a execução dos projetos.
UBS’s
Do montante total, R$ 6,3 milhões vão ser investidos na construção de três Unidades Básicas de Saúde, sendo duas na Zona Leste (região do Seac e Jardim do Lago) e outra na Zona Norte, no Novacoop.
A nova UBS do Seac substituirá, na verdade, uma já existente, que dará lugar ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da região, hoje instalada em imóvel alugado.
Lixo
Para a municipalização da coleta de resíduos sólidos e o seu transporte estão previstos investimentos da ordem de R$ 4,3 milhões com a compra de caminhões e maquinário.
Mas, para isso, a Prefeitura terá de optar pela não prorrogação de contrato com a empresa Construrban, responsável pelos serviços. Essa renovação vence em maio.
Saneamento
A maior fatia do empréstimo vai para o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos). Vão ser R$ 7,4 milhões, sendo R$ 2,4 milhões de contrapartida, para construção de dois reservatórios, um no Mirante e outro no Jardim Aeroclube, uma nova adutora de água, um caminhão limpa-fossa com hidrojado e equipamentos.
TermInal
Para a construção do terminal de ônibus vão ser destinados R$ 2 milhões e contempla uma parada com cobertura para passageiros no Espaço Cidadão, construção de banheiros e uma área para alimentação.
Asfalto
Dos R$ 6 milhões destinados para obras viárias, R$ 4 milhões é para recape e os outros R$ 2 milhões para pavimentação, como em trechos dos bairros Gasparoto e Sant’Ana.
Finisa
A linha de crédito de financiamento para as obras de infraestrutura e de saneamento, aprovada na Câmara, é o Finisa (Financiamento de Infraestrutura e Saneamento) da Caixa Econômica Federal.
A taxa de juros nessa modalidade de empréstimo está hoje em 5,5% ao ano, conforme o secretário de Finanças, Oliveira Pereira da Costa. “Pode ser até menos, mas o certo é que não passa de 6% ao ano”, reforçou.
A Prefeitura terá prazo de 120 meses para quitar o empréstimo, com carência de dois anos, a partir da assinatura do contrato. Isto é, esse financiamento só começará a ser pago em 2022. No próximo governo, portanto.
Endividamento
Segundo dados apresentados pela Secretaria de Finanças da Prefeitura, a capacidade de endividamento do Município é de até 120% da Receita Corrente Líquida (RCL).
O novo financiamento vai comprometer apenas 6,62% da RCL, que está em torno de 29%.
A dívida consolidada gira em torno de R$ 114 milhões. O Município pode se endividar em até R$ 473,3 milhões, o que corresponde a 120% da receita líquida, conforme lei de responsabilidade fiscal.
INVESTIMENTOS PREVISTOS
Municipalização do Lixo R$ 4.340.000,00
Saneamento/SAAE R$ 7.453.000,00
Terminal de ônibus R$ 2.000.000,00
Unidades Básicas de Saúde R$ 6.300.000,00
Recape e Pavimentação R$ 6.000.000,00
Total R$ 26.093.000,00
