A Prefeitura deve promover mais cortes no quadro de funcionários comissionados nos próximos dias. Em reunião na manhã de segunda-feira entre o prefeito Gustavo Stupp (PDT) e todos os secretários, ficou decidido que eles deverão promover novos cortes de pessoal em suas secretarias e que contratos deverão ser revistos.
“Nos contratos, vamos fazer a supressão de serviços e de obras em até 25%, o que é permitido pela lei. Vamos propor essa redução imediatamente para tentar equilibrar as contas até dezembro”, disse a secretária de Administração e Finanças, Elisanita de Moraes. “O resultado positivo do município têm conseguido balancear os problemas no repasse do Estado e da Federação”, completou, se referindo à queda na arrecadação.
Na comparação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do ano passado com este ano, o município conseguiu um aumento de apenas R$ 16 mil, já que nos meses de janeiro, abril e junho, a arrecadação foi menor do que em 2013. Em junho deste ano, a diferença foi de R$ 2,6 milhões no repasse do ICMS.
Esse é um dos motivos do replanejamento proposto. A folha de pagamento, atualmente, está em 50,94%, próximo ao limite prudencial de 51,3%, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O secretário de Governo, Jonas Alves Araújo Filho, o Joninhas, afirmou que os cortes começam hoje e ocorrerão até o dia 15. “Com isso, vamos definir as prioridades. Já estamos trabalhando com um quadro enxuto e vai haver casos de que um funcionário deverá assumir mais de uma função”, disse. A Prefeitura não revelou quantos cargos comissionados serão cortados e qual o valor que pretende economizar com isso.
CORTES JÁ FORAM FEITOS
Em agosto, foram pelo menos 15 pessoas exoneradas, cinco servidores rebaixados de função e sete pessoas perderam o adicional de Função Gratificada (FG), além da extinção de 10 cargos de assessores de gerência e de secretaria, solicitados pelo Ministério Público. A redução de gastos foi anunciada na época, tendo como justificativa uma economia de até R$ 200 mil mensais, para ampliar a capacidade de investimentos.
